As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar o Projeto de Lei nº 031/2015, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado estadual Elton Weber, do PSB. Este projeto é flagrantemente inconstitucional, por querer limitar o direito ao território de indígenas e quilombolas (arts. 215, 216 e […]
As organizações, redes e movimentos abaixo-assinados, reunidos no Fórum Justiça[1], vêm repudiar a prisão do militante da Reforma Agrária Valdir Misnerovicz, preso em Veranópolis-RS. O geógrafo Valdir Misnerovicz estava ministrando aula de cooperativismo no referido Município, quando foi preso numa operação articulada entre as polícias de Goiás e do Rio Grande do Sul. Foi utilizada […]
Presentes: Lucimar Siqueira (AGB), Julio Alt (ACESSO), Nana Sanches (MLB), Emiliano Maldonado (RENAP), Josué (Associação Vila Dique), Sheila Motta ( Associação Vila Dique), Pai André Coutinho, Mãe Ya Eurides de Ogum, Márcia Souto, Régis Lisbôa (SAJU/UFRGS), Fernando Costa (MTST), Onir Araújo ( Frente Quilombola-RS), Pernambuco (Quilombola), Rafael Madeira (RENAP) e Rodrigo de Medeiros (RENAP) Data: […]
Nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2016, em Porto Alegre, lideranças feministas do Brasil, Costa Rica e Argentina participaram do Seminário Latino-Americano: Os Gêneros e as Cores da Justiça, organizado pela ONG Themis – gênero, justiça e direitos humanos, com o propósito de debater a forma como leis e direitos são tratados pelos […]
O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul convida para a próxima reunião, que ocorrerá na Ocupação Lanceiros Negros, dia 02 de junho, às 16:30. Endereço: esquina da Rua General Câmara com Andrade Neves, Centro de Porto Alegre – RS.
20/05/2016. Veja abaixo a ata da reunião. Pauta: Funcionamento do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública e Interlocução da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais Participantes: Cristiano (Defensor Público Geral); Luciana (Defensora responsável pelo Núcleo de Moradia); Tatiana Azambuja (Defensora subresponsável pelo Núcleo de Moradia); Ana Sanches (Liderança do Movimento Luta nos Bairros – MLB […]
No dia 19 de maio, ocorreu reunião com representantes das comunidades atingidas pela obra da nova ponte sobre o Guaíba e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão-PRDC, do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. A reunião foi articulada pelo Fórum Justiça que, junto com organizações das comunidades, entregou representação para a PRDC. […]
13 de maio de 2016 Presentes: Adriana Britto, Maria Lúcia Pontes, Roberta Fraenkel, Rosane Lavigne e Vinícius Alves. A articulação analisou a conjuntura atual, avaliando que a política do sistema de justiça vai ficar em foco, ampliando o contexto das demandas para o Fórum Justiça, de modo que o material produzido pelo FJ pode ser […]
Presentes: Cristiano Müller, Djeison Driechi, Emmanuel Frías, Jessica Souza, Júlio Alta, Lucimar Siqueira, Michele Santos e Rodrigo de Medeiros Foram reapresentados os eixos de atuação do Fórum Justiça – Controle social e democrático; – Debate sobre recrutamento e composição das carreiras do Sistema de Justiça; – Incidência sobre a cultura jurídica; – Acesso à justiça- estratégias […]
O Fórum Justiça esteve presente no III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, realizado de 27 a 29 de abril, na PUC-Rio. O seminário contou com renomados representantes nacionais e internacionais com atuação no tema das violações de direitos humanos por empresas, dentre eles atores estatais, como a embaixadora equatoriana María Fernanda Espinosa; professores de universidades […]
