20/05/2016. Veja abaixo a ata da reunião. Pauta: Funcionamento do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública e Interlocução da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais Participantes: Cristiano (Defensor Público Geral); Luciana (Defensora responsável pelo Núcleo de Moradia); Tatiana Azambuja (Defensora subresponsável pelo Núcleo de Moradia); Ana Sanches (Liderança do Movimento Luta nos Bairros – MLB […]
No dia 19 de maio, ocorreu reunião com representantes das comunidades atingidas pela obra da nova ponte sobre o Guaíba e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão-PRDC, do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. A reunião foi articulada pelo Fórum Justiça que, junto com organizações das comunidades, entregou representação para a PRDC. […]
13 de maio de 2016 Presentes: Adriana Britto, Maria Lúcia Pontes, Roberta Fraenkel, Rosane Lavigne e Vinícius Alves. A articulação analisou a conjuntura atual, avaliando que a política do sistema de justiça vai ficar em foco, ampliando o contexto das demandas para o Fórum Justiça, de modo que o material produzido pelo FJ pode ser […]
Presentes: Cristiano Müller, Djeison Driechi, Emmanuel Frías, Jessica Souza, Júlio Alta, Lucimar Siqueira, Michele Santos e Rodrigo de Medeiros Foram reapresentados os eixos de atuação do Fórum Justiça – Controle social e democrático; – Debate sobre recrutamento e composição das carreiras do Sistema de Justiça; – Incidência sobre a cultura jurídica; – Acesso à justiça- estratégias […]
O Fórum Justiça esteve presente no III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, realizado de 27 a 29 de abril, na PUC-Rio. O seminário contou com renomados representantes nacionais e internacionais com atuação no tema das violações de direitos humanos por empresas, dentre eles atores estatais, como a embaixadora equatoriana María Fernanda Espinosa; professores de universidades […]
Ocorrida dia 25 de abril, em Brasília, o evento foi estruturado para promover o debate sobre os futuros rumos do movimento pela democratização do sistema de justiça, organizado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh, a Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares […]
Fonte Diante da ausência dos pressupostos jurídicos que legitimariam o grave processo de impedimento presidencial em curso na Câmara dos Deputados, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo assinados, conscientes de seu dever cívico de expressar sua veemente desaprovação à violação da Constituição da República, vêm manifestar aos Senhores Parlamentares a sua perplexidade com as articulações […]
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à grande maioria da população brasileira, que não tem condições de aceder à Justiça. Os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos recentes episódios de arbítrio judicial, vêm a público apresentar suas considerações sobre a crescente ameaça […]
11 de março de 2016 Nesta semana, dia 09 de março, o Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União, formado para acompanhar os atingidos pela obra da nova Ponte do Guaíba, reuniu-se na Ilha Grande dos Marinheiros. Foram acompanhados pelo Fórum Justiça, Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Centro de Direitos […]
