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1664 Itens
FJ participa de reunião de trabalho e lançamento do livro “Justiça e Direitos Humanos: olhares críticos sobre o Judiciário em 2015”
Ocorrida dia 25 de abril, em Brasília, o evento foi estruturado para promover o debate sobre os futuros rumos do movimento pela democratização do sistema de justiça, organizado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh, a Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares […]
Manifesto de Defensoras e Defensores Publicos contra o Impeachment
Fonte Diante da ausência dos pressupostos jurídicos que legitimariam o grave processo de impedimento presidencial em curso na Câmara dos Deputados, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo assinados, conscientes de seu dever cívico de expressar sua veemente desaprovação à violação da Constituição da República, vêm manifestar aos Senhores Parlamentares a sua perplexidade com as articulações […]
MANIFESTO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS BRASILEIROS EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à grande maioria da população brasileira, que não tem condições de aceder à Justiça. Os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos recentes episódios de arbítrio judicial, vêm a público apresentar suas considerações sobre a crescente ameaça […]
Comunidades se reúnem com Grupo de Trabalho da DPU para tratar das remoções promovidas pela obra da Ponte do Guaíba
11 de março de 2016 Nesta semana, dia 09 de março, o Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União, formado para acompanhar os atingidos pela obra da nova Ponte do Guaíba, reuniu-se na Ilha Grande dos Marinheiros. Foram acompanhados pelo Fórum Justiça, Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Centro de Direitos […]
NOTA DA RENAP SOBRE A CONJUNTURA
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP é constituída por pessoas que compõem assessoria de diversos movimentos sociais, organizada de forma horizontal e sem hierarquia. Sendo assim, seus membros têm posicionamentos diferenciados sobre o Governo Federal e outras questões de conjuntura. Contudo, a RENAP se constitui em uma Rede de advogadas e advogados para […]
Construção do Curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”
Aos 10 de março de 2016, realizou-se reunião do FJ com a finalidade de debater a formulação do curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”. Estiveram presentes as Defensoras Públicas Lívia Casseres e Rosane Reis Lavigne, as Professoras da PUC/RJ Márcia Nina Bernardes e Thula Pires, […]
Comunidades se reúnem com Grupo de Trabalho da DPU para tratar das remoções promovidas pela obra da Ponte do Guaíba
Nesta semana, dia 09 de março, o Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União, formado para acompanhar os atingidos pela obra da nova Ponte do Guaíba, reuniu-se na Ilha Grande dos Marinheiros. Foram acompanhados pelo Fórum Justiça, Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Centro de Direitos Econômicos e Sociais-CDES, Rede Nacional […]
Moção de repúdio contra os recentes retrocessos na garantia de direitos da população, elaborada pelos movimentos sociais, por ensejo do I Encontro da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais
Os movimentos sociais abaixo assinados, reunidos no dia 5 de março, em Belo Horizonte, por ocasião do I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, atentos à cotidiana violência perpetrada pelo Estado contra a população pobre, com especial virulência contra as mulheres, a população negra, os LGBTI, os indígenas, a população em […]
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM JUSTIÇA CEARÁ – 2016
DATA: 20.02.2016 HORÁRIO: 10h LOCAL: CEDECA Presentes: Luanna Marley (RENAP-CE, Escritório Frei Tito), Regilvânia (Cáritas), Sofia Frota, Manuela (manuelamss@hotmail.com), Tiago Cardoso (99921.6772 – tiago.cscardoso@outlook.com), Tiago Machado (98811.5053 – thiagofurlanetti@hotmail.com), Amélia Rocha (Defensora Pública) e Michelle Camelo (Defensora Pública e Assessora de Relações Institucionais da DPGE) INFORMES Dia 29 de fevereiro às 14h: Audiência Pública para […]