1. Defensoria Pública de SP obtém decisão que anula leilões de 60 imóveis públicos na zona sul de São Paulo Veículo: DPE Data: 26/06/2014 Estado: SP A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que anulou o procedimento administrativo pelo Estado de leilões de 60 imóveis de uma área pública ocupada por famílias carentes […]
O Fórum Justiça no Ceará reuniu-se no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Prazeres, Aracati-CE, no dia 26 de junho de 2014. A reunião teve como pautas os conflitos coletivos da região do baixo Jaguaribe. Na oportunidade recebeu relato de violações aos direitos fundamentais, coletivos e difusos, essenciais à sobrevivência de sua cultura, […]
27 de junho de 2014 às 07:27Ceará, Copa 2014, Direitos Humanos, Manifestação, Segurança Pública Após nota emitida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a fim de desvirtuar as denúncias de violação dos direitos humanos por parte das forças de segurança, durante as manifestações realizadas em dias de jogos da Copa em Fortaleza, a Rede Nacional de […]
26/06/2014 – 12:11 Fonte: Ascom ANADEP *Com informações Rádio ONU Brasil Estado: DF Ex-presidente e atual diretor de Assuntos Internacionais da ANADEP, André Castro, representou o Brasil no evento. A cidade de Johannesburgo, na África do Sul, recebeu de terça-feira (24) até esta quinta-feira (26), a primeira Conferência Internacional sobre o Acesso à Assistência Jurídica […]
20/06/2014 – 17:34 Fonte: Ascom ANADEP *Com informações AIDEF e OEA Estado: DF A Organização dos Estados Americanos (OEA) deu mais um importante passo em prol do fortalecimento da Defensoria Pública. Durante o 44º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA, que ocorreu no Paraguai, de 3 a 5 de junho, foi aprovada […]
POR GIANCARLO SILKUNAS VAY Em 05 de junho de 2014 foi editado Ato do Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo que regulamenta a participação da Defensoria Pública no período de realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Por esse documento, elaborado após um período de discussão da Defensoria Pública-Geral e de sua 1ª Subdefensoria, juntamente com a coordenadoria […]
Confiram o ofício endereçado ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará. Ofício nº 13/2014 Fortaleza, 13 de junho 2014. Ao Ilustríssimo Senhor Doutor Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado Procurador Geral da Justiça do Ceará Procuradoria Geral da Justiça do Ceará Rua Assunção, no 1.100 – José Bonifácio CEP […]
Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais. Essa é a seleção da campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos, que será lançada no Rio de Janeiro na próxima quinta-feira, dia 26, às 17 horas, no campinho do Pico do Santa Marta. O objetivo das organizações Justiça […]
