Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante. Para: Congresso Nacional Os Professores, Magistrados, Advogados, Defensores, membros do Ministério Público e Juristas que abaixo subscrevem, na ocasião da homenagem à vida e obra do eminente Doutor e Juiz da Corte Constitucional Alemã Winfried Hassemer, em Congresso realizado na Escola da Magistratura do Rio […]
Organizadores: Ocupa Alemão, Complexo Alemão, Instituto Raízes em Movimento, Educap – Espaço Democrático De União, Convivência, Aprendizagem E Prevenção, e parceiros, Voz das Comunidades e parceiro Durante décadas o Estado não reconheceu a favela como parte integrante da cidade, negando aos seus moradores direitos básicos. Hoje depois de 3 anos de ocupação da segurança pública […]
Twitter 44Facebook 6.5K6.5KFLARES Mudança garantiu avanços nacionais em termos de inclusão, mas São Paulo ainda se recusa a estabelecer ações afirmativas para negros, pardos e indígenas Por Igor Carvalho Alunos da USP protestam pedindo cotas na universidade (Foto Agência Brasil) Em 1997, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros, entre 18 e 24 anos cursavam ou […]
NOTÍCIAS 21/03/2014 – 11:52 Fonte: Ascom/ ADPEP-PA Estado: PA Após a denúncia de violações dos direitos humanos dentro do Centro de Recuperação de Paragominas por defensores públicos e promotores de justiça, que resultou na interdição parcial da unidade pela Justiça, nesta quinta-feira, 20, foi a vez da Comissão de DH da Assembleia Legislativa do Pará […]
Veículo: Ouvidoria Geral DPESP Data: 12/3/2014 Ouvidoria-Geral e Núcleo Especializado de Situação Carcerária promovem evento na manhã de 29 de março, sábado, na sede da Defensoria A Ouvidoria-Geral da Defensoria e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) promoverão uma Audiência Pública sobre a revista íntima nos estabelecimentos prisionais, na manhã do dia 29 de março, sábado, a […]
Boletim temático da Rede Justiça Criminal aborda a revista íntima vexatória em prisões. O mapa indica os Estados que já proíbem a prática: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Clique aqui para ler o boletim!
A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado, realizará no dia 26 de março de 2014 às 9h, no auditório da sede administrativa da DPGE, localizada na Av. Pinto Bandeira, nº 1111, bairro Luciano Cavalcante, o III Seminário Mais e Melhor, Justiça para todos, com o tema “Ouvidoria Geral Externa, edificando a democracia dentro […]
13/03/2014 14:35 Durante a tarde desta quarta-feira, também foi lançada publicação que trata da atuação do GT Justiça de Transição, da 2ª Câmara A tarde desta quarta-feira, 12 de março, foi dedicada a debates sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura no Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição. Na oportunidade, foi divulgado o Relatório de Atuação do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, da 2ª Câmara de Coordenação e […]
Clique aqui para ver o PDF.
17março2014 Por Nelson Missias de Morais [Artigo originalmente publicado nos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense de sábado (15/3)] Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o dia em que juízas e juízes brasileiros deixaram seus gabinetes, […]
