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1669 Itens

RENAP-CE e JusDH entregam à Ministra Maria do Rosário pedido de acompanhamento sobre violações de direitos humanos ocorridos no acampamento do Parque Cocó

21/09/2013

Na tarde de hoje, dia 18 de setembro,  a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará- RENAP-CE, acompanhada da Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH, teve reunião com a Ministra Maria do Rosário e entregou documento da RENAP-CE, do Centro de Assessoria Jurídica Universitária- CAJU e  do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular-SJU […]

DIREITO À MANIFESTAÇÃO, DEMOCRACIA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

18/09/2013

SEGURANÇA PÚBLICA EM DEBATE: CEIV e manifestações públicas

17/09/2013

NOTA DE APOIO AO POVO MUNDURUKU

17/09/2013

  Das ruas em revolta, dos mascarados que não se ajoelham perante a repressão que segue, dos negros e negras maloqueiras que reagem contra o racismo, dos renegados que não se envergam na luta contra o capital, das favelas que teimam em não se emudecer ao som da bala, das mulheres que sobejam coragem e […]

Entulho autoritário impede democracia nos tribunais

13/09/2013

por Marcelo Semer (É juiz de direito em SP e escritor. Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Autor do romance Certas Canções (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo) O Conselho Nacional de Justiça concedeu, nesta terça-feira, medida liminar para impedir que na próxima eleição do Tribunal de Justiça de São Paulo, todos os […]

CONVITE: Seminário Habitação e Moradia – responsabilidade de todos

12/09/2013

OAB anuncia que vai recorrer ao TJ para derrubar veto a máscaras em protestos

12/09/2013

1/09/2013 00:21:46 – O DIA Rio – Antes do projeto de lei que proíbe mascarados nas manifestações ser levado à sanção do governador Sérgio Cabral, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) já se mostra contra a iniciativa. Uma representação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça por inconsticionalidade já está sendo articulada e deverá […]

Tomou posse a primeira ouvidora da Defensoria Pública do Paraná

12/09/2013

Tomou posse nesta terça-feira (27/08) a primeira ouvidora da DPPR, Maria de Lourdes “Santa” de Souza. A Cerimônia, realizada no Palácio das Araucárias, contou com a presença da defensora pública-geral do Estado, Josiane Lupion, do subdefensor geral, Osni Batista Padilha, do corregedor geral da Defensoria, Sérgio Parigot de Souza, da desembargadora do Tribunal de Justiça […]

CE – Ana Virgínia reeleita Ouvidora Geral da Defensoria Pública para o biênio 2013/2015

11/09/2013

Por racismoambiental, 10/09/2013 07:57 Como deve ser bom viver em um estado onde a Defensoria Pública respeita a lei federal que a regulamentou e age de fato de forma a garantir os direitos coletivos! E o faz começando por acatar a conquista da sociedade civil de indicar, em lista tríplice, a pessoa que ocupa a […]

I Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia

10/09/2013