Fórum Justiça

Primera reunión de la Conferencia Regional sobre Población y Desarrollo de América Latina y el Caribe Integración plena de la población y su dinámica en el desarrollo sostenible con igualdad y enfoque de derechos: clave para el Programa de Acción de El Cairo después de 2014 Montevideo, 12 a 15 de agosto de 2013 CEPAL-Consenso_Montevideo_PyD

Pessoas interessadas devem acessar www.psocial.sg.gov.br Foi prorrogado para o dia 6 de setembro o prazo para sugestões aos textos-base de duas consultas públicas: Compromisso Nacional pela Participação Social e Política Nacional de Participação Social, no endereço www.psocial.sg.gov.br. Os dois textos normativos são bases para as normas de contribuição coletiva que garantam a participação contínua da sociedade […]

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ, por intermédio da sua presidente Maria Leonor Fragoso Carreira, participou de reunião na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ para tratar da organização de audiência pública convocada pela Comissão de Juristas para Reforma da Lei de Execuções Penais, […]

Mãe biológica dos meninos morreu de câncer e ambos quiseram incluir nome da madrasta no registro civil. Na sentença, juíza questiona a razão de as crianças não poderem ter duas mães se, ‘em seus corações’, reconhecem ambas como tal. RIO — A história deveria ser trágica e triste. O amor e uma decisão judicial, no […]

Fonte: Redação da Tribuna do Advogado Foi criado na quinta-feira, dia 8 de agosto, o Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários Estaduais, cujo intuito é possibilitar uma maior articulação entre os grupos, fortalecendo-os como órgãos consultivos e fiscalizadores da execução penal. A presidente do Conselho Penitenciário do Rio e integrante da Comissão de Segurança Pública da […]

  NOTA PÚBLICA VILA AUTÓDROMO CONQUISTA SUA PERMANÊNCIA! Após anos de resistência e luta, a Vila Autódromo conquistou o compromisso do prefeito: a Vila Autódromo e seus moradores não serão removidos. A Associação de Moradores da Vila Autódromo se reuniu com o Prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira, 09 de agosto de 2013. A reunião contou […]

Fórum Justiça apoia o manifesto e solicita o apoio de parceiros/as e colaboradores/as, enviando mensagem eletrônica até sexta-feira, 16/08 para ouvidoriasdasdefensorias@gmail.com, colocando o assunto “Adesão – Manifesto PEC 45/09” CONTROLE SOCIAL EXTERNO NÃO PODE SE CONFUNDIR COM FISCALIZAÇÃO INTERNA Tendo em vista a tramitação em regime de urgência do texto da Proposta de Emenda Constitucional […]

Fórum de Ciência e Cultura ASSESSORIA DE IMPRENSA – GABINETE DO REITOR assessoria@reitoria.ufrj.br Por Laura Barbosa Nos dias 28, 29 e 30/8 o campus Praia Vermelha da UFRJ sedia o “4º Encontro da Cátedra América Latina e Colonialidade do Poder”. Com o tema “Para além da crise? Horizontes desde uma perspectiva descolonial”, o evento propõe […]

  A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, RENAP-CE, articulação de defesa de direitos humanos, composta por assessores (as) jurídicos (as) a movimentos populares, vem manifestar-se diante do descaso e violações que sofrem as Polícias do Estado do Ceará. A RENAP-CE entende que este é um problema histórico e que este atual […]