12/07/13 Fonte: Gazeta do Povo, caderno Justiça e Direito, por Katna Baran Hoje o estado possui apenas 10 defensores públicos e 137 assessores jurídicos. Em contrapartida, a população carcerária chega aos 28,3 mil, sendo 9,7 mil presos em delegacias O número de presos no Paraná ultrapassa os 28,3 mil. Desses, 9,7 mil estão em […]
Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF Na próxima terça-feira (16), a ANADEP dará um importante passo na tramitação daPEC 247/2013 – a PEC das Comarcas, com a reunião para instalação da Comissão Especial para acompanhamento da matéria. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), já assinou o ato de instalação da Comissão (veja […]
Alvo de repúdio e das manifestações, em especial dos movimentos de mulheres, pelo Brasil afora, o Estatuto do Nascituro, projeto que vem tramitando nas Comissões da Câmara dos Deputados, e que prevê a chamada “bolsa estupro”, tem sido apontado com uma das mais recentes formas de controle e negação dos direitos d e nós mulheres. […]
09/07/2013 Na manhã desta segunda-feira (08/07), no gabinete da defensora pública-geral do Estado, foi nomeada a primeira ouvidora da Defensoria Pública do Paraná, Maria de Lourdes de Souza. Pedagoga e estudante de Direito, Maria de Lourdes, conhecida como Santa, atua como assessora política e tem grande participação dentro dos movimentos sociais de luta pelos direitos […]
CARTA DO FÓRUM JUSTIÇA SOBRE O CASO BAIXIO DAS PALMEIRAS – CRATO/ CEARÁ O Cinturão das Águas é um projeto do Governo do Estado do Ceará que pretende perenizar 12 bacias hidrográficas do Estado a partir da canalização das águas do Rio São Francisco. O discurso posto é de que este proporcionará combater a […]
08.07.13 Por Ismael Machado #MarcadasParaMorrer A partir de hoje, a Pública e o Diário do Pará trazem as histórias de dez mulheres cujas vidas estão ameaçadas por lutarem pelos seus direitos e pela preservação da floresta Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do […]
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, RENAP-CE, reuniu-se hoje de tarde com o Presidente da OAB-CE, Dr. Valdetário Monteiro para entregar representação denunciando violações das prerrogativas de advogados(as), nas apreensões de manifestantes nos dias 20 e 27 de junho de 2013. A representação é assinada por 32 advogados (as) e traz […]
Palestra e Homenagem ao Professor Juarez Tavares Quando: 10/07, quarta-feira, às 18h Onde: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ (campus maracanã), 7º andar. Rua São Francisco Xavier, 524 – 7º andar – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ Organização: Movimento Direito Para Quem? Apoio: CALC O Movimento Direito para Quem agradece ao […]
Por Eduardo Sá, 06.07.2013 Reflexões sobre o levante de democrático de junho, esse foi o tema analisado por parlamentares, acadêmicos e lideranças de movimentos na tarde de ontem (05), na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj). De um modo geral todos ressaltaram o saldo positivo das mobilizações, no sentido de […]
