Novas ferramentas de pesquisa e ensino sobre refúgio, apatridia e deslocamentos forçados

25/10/2012

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Diretório Nacional de teses de doutorado e dissertações de mestrado sobre refúgio, deslocamentos internos e apatridia (1987-2009).

BRASÍLIA, 16 de outubro de 2012 (ACNUR) – Pesquisadores acadêmicos e estudantes já podem consultar virtualmente, no site do ACNUR Brasil, um banco de dados acadêmicos com resumos de teses e dissertações sobre refúgio, apatridia e deslocamentos forçados produzido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Também está disponível a versão eletrônica do programa de ensino “Direito Internacional de Refugiados”.

O diretório reúne resumos de 23 teses de doutorado e 61 dissertações de mestrado produzidas no Brasil entre 1987 e 2009. Há também informações sobre artigos publicados em periódicos acadêmicos de Relações Internacionais e uma lista de obras específicas que envolvem a temática do refúgio, apatridia e deslocamentos internos. O diretório, que está hospedado em uma página dedicada à Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), pode ser acessado no endereço acnur.org/diretorio-nacional-de-teses-de-doutorado-e-dissertacoes-de-mestrado/.

Na mesma página dedicada à CSVM está hospedada versão eletrônica do programa de ensino “Direito Internacional de Refugiados”, publicação produzida por ACNUR que tem o objetivo de promover a difusão e o ensino deste tema nas universidades e instituições de ensino, fortalecendo as capacidades locais de acolhida e proteção dos refugiados.

O Diretório Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia foi lançado em junho de 2011, sendo o resultado de uma parceria entre o ACNUR, a Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) e a Faculdade Santa Marcelina.

O diretório apresenta trabalhos registrados junto à Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Seu principal objetivo é oferecer ao meio acadêmico um referencial teórico de estudos já produzidos no Brasil sobre os temas relacionados ao mandato do ACNUR. Os trabalhos podem ser consultados a partir dos seus títulos, que trazem informações adicionais sobre os autores, a instituição de ensino ao qual os pesquisadores estão vinculados, o ano de produção do trabalho e a área de pesquisa – além de um sumário e a quantidade de páginas.

A CSVM vem sendo implementada pelo ACNUR em toda América Latina desde 2003. A iniciativa é em homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele ano, tendo dedicado grande parte de sua carreira profissional como funcionário do ACNUR ao trabalho com refugiados.

No mês passado, o ACNUR e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) realizaram o III Seminário Nacional CSVM, que reuniu mais de 20 universidades de todo o país. O seminário teve como tema “O Papel das Universidades na Proteção dos Refugiados: 15 Anos da Lei Brasileira de Refúgio”, e evento debateu questões sobre o direito internacional, legislação brasileira sobre refúgio e apatridia, e políticas públicas para os refugiados no Brasil.