Fórum Justiça

Para marcar com chave de ouro os dez anos do FJ e suas contribuições coletivas para um sistema de justiça integrador e plural, a articulação promove ao longo do ano o Colóquio Sistema de Justiça e Sociedade: marcos para a redemocratização do Brasil. 

Dividido em três momentos, o primeiro é dedicado ao CNJ a fim de debater e propor melhorias para sua maior democratização.  A primeira atividade será a Oficina Sistema de Justiça e Sociedade: CNJ em destaque, no dia 13/04, às 18h, pela plataforma ZOOM, com transmissão ao vivo pelo canal do Fórum Justiça no YouTube.

 

As inscrições são gratuitas: www.even3.com.br/cnjemdestaque

 

O professor Roberto Fragale (UFF) e a coordenadora da plataforma JUSTA, Luciana Zafallon, serão os expositores da atividade.  

O objetivo do evento é reunir e unir diferentes integrantes da sociedade civil organizada em torno do debate sobre formas de incrementar a participação social  na composição e tomadas de decisão do CNJ, que tem como missão melhorar os serviços da justiça e exercer o controle e a transparência sobre o Poder Judiciário.

O Colóquio prevê uma série de atividades sobre as experiências de participação social na política judicial, inauguradas no contexto das reformas da justiça, em especial a experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e das ouvidorias externas na Defensoria Pública.  Acesse Aqui mais informações sobre o projeto.

O CNJ 

Criado em junho de 2005 pela Emenda Constitucional n° 45 o CNJ é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, fiscalizando administrativa e financeiramente os demais órgãos da Justiça, com exceção do STF. 

Bibliografia recomendada para a oficina:

CNJ. 10 anos CNJ. 2015. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2016/07/e28add034bc27171ec21980c79aa8b42.pdf

CNJ. Publicações. Disponível: https://www.cnj.jus.br/publicacoes

CNJ. Resolução n. 255 de 04 de setembro de 2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2670

CNJ. Resolução n. 203 de 23 de junho de 2015. Dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2203

KOERNER, Andrei. Judiciário e moralização da política: três reflexões sobre as tendências recentes no Brasil. Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 3, p. 681-711, set./dez. 2013.

FRAGALE. Roberto Filho. Conselho Nacional de Justiça: Desenho Institucional, Construção de Agenda e Processo Decisório. DADOS. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 6, n.4, 2013, pp. 975 a 1007.

KOERNER. Andrei. FRAGALE. Roberto. Do Controle Externo à Participação Cidadã: 10 anos do CNJ. 2015. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/controle-externo-participacao-cidada-10-anos-de-cnj-23122014

RAMPIM, T. Geopolítica da Justiça na América Latina. In: IGREJA, R.L.; NEGRI, C. (orgs.) Desigualdades Globais e Justiça Social: Interfaces teóricas, acesso à justiça e Democracia. DF: Flacso.

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; OLIVEIRA, Renan Medeiros. A (des)igualdade no judiciário brasileiro: breve comentário ao relatório “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”, do Conselho Nacional de Justiça. Revista Publicum. Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, 2018, p. 214-219.

SADEK, Maria Tereza. Poder Judiciário: perspectivas de reforma. Opinião Pública. Campinas, Vol. X, nº 1, Maio, 2004, p. 1-62.