Fórum Justiça

por Miguel Baldez, do Instituto de Estudos Críticos de Direito (IECD) e assessor de movimentos populares

28/04/2014

Há poucos meses morreu D. Waldyr Calheiros, há já algum tempo morreu D. Adriano Hypólito, dois grandes bispos deste Brasil de reconhecida maioria católica, dois grandes homens, desses que, absolutos, não precisam ser qualificados.

A eles basta citar-lhes o nome e todos saberão quem são e o que valem, pois nunca faltaram à gente de suas Comarcas. Digo assim, Comarcas, pensando na Justiça e no Direito deste país que não alcançaram a maioria sofrida do povo brasileiro.

Vejam o que recentemente aconteceu aos moradores da Vila Autódromo e aos que ocuparam imóvel abandonado no bairro do Engenho Novo, os primeiros com suas casas demolidas e os últimos expulsos pelo prefeito do Rio de Janeiro, provavelmente autorizado por mandados judiciais.

Num e noutro casos, eram pessoas desprovidas de qualquer bem de sobrevivência, em estado econômico e jurídico de necessidade. E, sendo assim, não poderia qualquer Juízo decretar qualquer despejo. Nem o senhor prefeito fogosamente mandar executá-lo, principalmente porque, além do evidente estado de necessidade, a remoção está de vez proibida por claro dispositivo da Lei Orgânica do Rio de Janeiro, em seus efeitos equivalente a uma constituição municipal (parece que, tratando-se do “pobretariado”, o duvidoso comando “o juiz sabe o direito” é para ser lido na forma negativa).

Foi aí que Deus entrou. Sem ter a quem recorrer, o povo, fundamentando-se em sua fé e juramentado no Poder Supremo, apelou, com rezas e súplicas, enfim, a Ele. Mas ficou nas rezas. Quanto ao Templo, bateram-lhes com a porta na cara. Este o fato que me lembrou D. Waldyr e D. Adriano, que abriram as portas da Igreja para abrigar e proteger, inclusive na ditadura empresarial e militar, as vítimas da violência tanto econômica como política.

Afinal, peço venia ao poder eclesiástico local, para lembrar D. Eugênio Sales, que, com o apoio do advogado Bento Rubião, muito contribuiu para a organização das comunidades faveladas, e criou as pastorais, entre as quais a pastoral de favelas, conferindo esta à administração democrática do padre Luiz Antônio, e ponho aqui o ponto final destas ponderações, não sem antes lembrar aos que têm fé: não percam, companheiras e companheiros, a sua fé, mas lembrem-se do belo e politizado samba de Gilberto Gil e Capinan…. “Se São Jorge não vem, eu vou só, eu vou só, mas eu vou.” Este “só” significando todas e todos, companheiras e companheiros. “Se a terra do sol não é de Deus nem do Diabo”, como diz Glauber Rocha em seu grande filme….de quem será?