Fórum Justiça

No dia 8 de abril foi realizada a Oficina “Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: Fortalecendo a Participação Popular para o Acesso à Justiça em Tempos de Crise”, uma parceria entre o Fórum Justiça (FJ) e o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.

Os facilitadores da oficina, Willian Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo e Vinícius Alves, integrante do Fórum Justiça, abriram o debate com o questionamento: “quais são os desafios da Defensoria Pública no contexto da pandemia?”. As reflexões visaram expandir o diálogo e dar voz às lideranças dos movimentos sociais para que pudessem expressar as dificuldades que vêm sendo encontradas pelos grupos sociais no acesso à justiça no cenário atual e assim pensar as respostas que as Ouvidorias Externas e as Defensorias Públicas podem oferecer.

Ademais, o debate levantou reflexões e propostas para a ampliação e melhoria das ouvidorias externas para que possam auxiliar os grupos mais vulneráveis, considerando o aprofundamento das desigualdades ocasionado pela pandemia da Covid-19 e a crise política e econômica, e também como superar esses obstáculos ao nível nacional.

Os representantes das instituições, Florisvaldo Fiorentino (CONDEGE), Rivana Ricarte (ANADEP) e Marcus Edson de Lima (Colégio Nacional de Corregedores de Defensorias Públicas do Brasil), enfatizaram a importância das ouvidorias e defensorias públicas, especialmente durante a pandemia, considerando que os grupos sociais mais vulneráveis têm sentido mais intensamente o impacto da crise. Também foi levantada a importância dessas instituições entenderem o seu significado e o seu papel na atual conjuntura, para Ricarte:

 A Defensoria Pública tem que se reconhecer como local de trincheira e resistência democrática, mas pra isso é preciso fortalecer a participação popular no acesso à justiça […].

Dessa forma, a Presidenta da ANADEP reforçou o papel das ouvidorias como laço institucional de diálogo na luta contra hegemônica e anticolonial. Fortalecendo o argumento, o corregedor-geral de Rondônia,  Marcus Edson, relata que após a instauração da ouvidoria no estado foram nítidos os avanços na região, e fez um apelo para um movimento conjunto em busca da ampliação para demais estados, pois “a ouvidoria é essencial para o fortalecimento da cidadania e uma defensoria pública forte”.

Ademais, também foram apresentados desafios, entre eles a criação de canais de atendimento que respeitem as medidas sanitárias, mas que, ao mesmo tempo, acolham as pessoas da melhor forma possível. Uma opção seria o atendimento remoto, mas é preciso estar atento para que essas ferramentas não se tornem em si meios que fortaleçam a exclusão social, alertou Fiorentino.

Após a exposição das demandas pelas lideranças, a vice presidenta do Conselho Nacional de Ouvidores e ouvidora da Defensoria Pública do Ceará, Antônia Araújo, destacou os quatro temas mais recorrentes e que devem ser tratados com urgência: a vacinação, os despejos durante a pandemia, o aumento da fome no país e o combate ao racismo.

A oficina finalizou com o consenso de que as ouvidorias vêm desempenhando um papel fundamental e que é de extrema importância que sejam implementadas em todos os estados. Outrossim, que as questões trazidas ao longo do debate são extremamente complexas e com raízes históricas, e que, portanto, necessitam de uma abordagem integradora, unindo não só os movimentos sociais e as instituições de justiça, mas também o setor acadêmico.

Acesse aqui a relatoria do evento.

Participantes: 

O evento contou com ampla participação de lideranças das organizações da sociedade civil de diversas regiões do país, sendo representantes:

• Conselho Consultivo da Ouvidoria, abordando a questão carcerária;
• Liga Brasileira de Lésbicas;
• Comissão Justiça e Paz CNBB Norte 2, trazendo a pauta das crianças e dos adolescentes;
• Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre (CDDHEP);
• Rede Primeira Infância do Piauí;
• Conselho Estadual dos Direitos da Mulher da Paraíba;
• Coletivo Eu Sou Eu – A Ferrugem e Niyara Espaço de Acolhimento e Aprendizagem, representando a questão do atendimento às pessoas privadas de liberdade, as comunidades periféricas e o racismo no Rio de Janeiro;
• Povo Indigena Karipuna, representando a pauta dos direitos dos povos indígenas;
• Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, representando as demandas dos trabalhadores da terra na região Amazônica;
• Mulheres de Axé do Brasil – Núcleo Maranhão,  Ilê Ashé Ogum Sogbô e Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Maranhão(FAFERMA), representando a pauta dos povos de terreiro e comunidades quilombolas do Maranhão;
• União de Negros pela Igualdade (UNEGRO);
• Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP e Articulação das Pastorais Sociais, CEBs e Organismos;
• Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
• Associação de Espinha Bífida do Mato Grosso, representando as demandas das pessoas com deficiência.

Também estavam presentes ouvidores e representantes da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), do Colégio de Defensores Públicos Gerais e do Colégio Nacional de Corregedores de Defensorias Públicas do Brasil.