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Defesa das Defensorias Públicas, ampliação de parcerias e do diálogo com os movimentos sociais são destaque do segundo relatório da Ouvidoria-Geral da DPE/RS

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul publicou seu segundo relatório semestral, contendo a síntese do trabalho realizado pela Ouvidora-Geral, Marina Ramos Dermmam, a frente da equipe da Ouvidoria no período de 10 de outubro de 2021 a 9 de abril de 2022. Nos seis meses de atuação, consta a atuação nacional junto ao Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas em defesa da Instituição, articulando movimentos sociais, sociedade civil contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5741, que buscava enfraquecer as atribuições das DPEs.

A realização do Seminário Nacional sobre “Direitos da Natureza e o papel do Sistema de Justiça Frente às mudanças climáticas”, realizado em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), o Instituto Preservar e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), contribuiu para aprimorar as teses jurídicas para litigâncias estratégicas na área ambiental.  Essa formação é destacada pela Diretora-Presidente da FESDEP, Patrícia Kettermann, no relatório: “a parceria tem rendido cursos sobre temas de extrema relevância e inéditos, que provocam uma atuação mais proativa e qualificada em áreas onde ainda atuamos timidamente”. A partir desta atuação conjunta com a FESDEP, a Ouvidoria e os movimentos sociais puderam indicar cinco bolsistas para o curso preparatório à Carreira de Defensora e Defensor Público da FESDEP. Os perfis selecionados contemplam um jovem indígena da etnia Kaingang, uma mulher negra, um homem trans e um assentado da reforma agrária, buscando abranger a maior diversidade possível.

Outro destaque é a ampliação do horário de atendimento da Ouvidoria, que agora atende das 9 horas até às 19h. A Ouvidoria também realizou 2.916 atendimentos de demandas da sociedade, o que gerou 551 novos protocolos encaminhados às Defensorias Públicas Regionais.

“O trabalho pessoal da Marina Dermmam, com uma capacidade de trânsito com os movimentos sociais, aliada à capacidade de construção de políticas internas com as Defensoras e Defensores Públicos, é responsável pela aproximação da DPE com as pessoas em relação às quais devemos prestar serviços”, destaca Mário Rheingantz, Presidenta da ADPERGS.

Leia aqui o relatório completo. 

Autoria: Equipe da Ouvidoria