Presas são obrigadas a dar à luz algemadas
Publicado em 22 de novembro de 2011
Fonte: http://www.spressosp.com.br/2011/11/22/presas-sao-obrigadas-a-dar-a-luz-algemadas/#respond
Relatos de abuso de poder chegaram por meio de mulheres vítimas dessas ações e passaram a ser acompanhadas pela Pastoral Carcerária.
Por Igor Carvalho
“Você pode colocar aí que a Pastoral Carcerária considera essa prática um crime de tortura”. A prática em questão diz respeito a mulheres que estão sendo obrigadas a dar à luz algemadas e a declaração é de Rodolfo Valente, coordenador jurídico da Pastoral Carcerária, responsável pela denúncia que pode ser objeto de ação judicial por parte da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Os relatos de abuso de poder chegaram por meio de mulheres vítimas dessas ações e passaram a ser acompanhadas pela Pastoral. Nos últimos meses, ao menos seis denúncias chegaram à entidade. “Estamos na fase de apuração, já temos informações internas, de funcionários de hospitais, que confirmam a prática”, explica Valente. Os relatos ouvidos pela Defensoria Pública confirmam as denúncias. “Já ouvimos formalmente algumas vítimas e elas confirmaram o uso das algemas no momento dos partos”, explica o defensor público Patrick Lemos Cacicedo. “Estamos colhendo informações e decidindo qual a melhor forma de agir, precisamos ouvir ainda alguns outros hospitais e não recebemos ainda a resposta do ofício encaminhado à secretaria de Segurança Pública, solicitando explicações sobre a denúncia”, completa.
Nesse momento, as análises dos defensores caminham para que sejam ajuizadas ações indenizatórias contra o Estado; os processos na esfera criminal ainda dependem da identificação dos agentes. Segundo Cacicedo, o caráter da ação na esfera penal ainda não está claro. “É complicado falar em tortura nesse momento, precisamos individualizar os casos, mas no mínimo se configura em abuso de autoridade.”
O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Lourival Gomes, declarou não acreditar que tais ações possam ter sido praticadas pelos agentes com as gestantes.”Não acredito nisso. É um absurdo.” Para ele, a determinação dos procedimentos não é de responsabilidade desses agentes. “Quando se chega ao hospital com uma presa, quem vai dizer o que fazer é o médico”, afirma o secretário.
Para Pastoral Carcerária, procedimento é equivalente à tortura.