Fórum Justiça

O Seminário, ocorrido em 17, 18 e 19 de novembro de 2016, contou com a participação de personalidades do mundo acadêmico, como a professora Maria Tereza Sadek, e pesquisadores envolvidos com a avaliação de dados empíricos sobre o sistema de justiça brasileiro. A avaliação dos 10 anos da Reforma da Justiça somou o olhar de diferentes movimentos sociais, que trouxeram os desafios que ainda não foram superados e propostas para a promoção de contato mais estreito entre a sociedade civil e as agências voltadas ao acesso à justiça e à defesa de direitos. Esse debate foi promovido diretamente com a presença de representantes da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, com a chefia da DPU e da Defensoria Pública de variados estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, entre outros atores institucionais.

A reflexão foi complementada pela apresentação de trabalhos e discussões sobre as temáticas tratadas no Seminário, havendo os seguintes grupos temáticos:

GT 1: Considerações teóricas sobre o sistema de justiça

GT 2: Dados empíricos sobre o sistema de justiça

GT 3: Demandas por reconhecimento

GT 4: Políticas públicas judiciais

A participação da chefia da Defensoria Pública da Cidade de Buenos Aires e de defensores públicos do Peru, bem como de um desembargador trabalhista português, contribuiu para traçar avaliações comparativas sobre o sistema de justiça na Ibero-América, apontando possíveis desenhos institucionais a serem integrados aos diferentes países e exercitando esse importante diálogo interinstitucional

O conjunto desses debates e os resumos expandidos dos trabalhos apresentados estão no livro agora publicado, que contou com o apoio e organização dos professores José Ricardo Cunha e Rodolfo Noronha, do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ. O livro pode ser acessado por aqui. Boa leitura!