Relato da reunião do FJ-RS do dia 10 de novembro
Relato da reunião do FJ-RS do dia 10 de novembro
Presentes: Ana Luisa Zago (DPU), Angelique Van Zeeland (Fundação Luterana), Irmão Antônio Cechin(Associação Caminho das Águas), Djeison Driedrich (SAJU/UFRGS), Douglas Filgueiras (AVESOL), Franco Ergong (SAJU/UFRGS), Imaculada (Cooperativa RD), Júlio Alt (Acesso/Fórum Justiça), Maria de Fátima C do Rosário (CMAS), Paula Nocchi (SAJU) Paulo Guarnieli (AREVIPA), Patricia Kettermann (DPE) e Rodrigo de Medeiros (Renap/Fórum Justiça)
1. Catadores
Debateu-se sobre a Lei nº 10.531/2008 e o Programa “Somos todos Porto Alegre”. Destacou-se que o Programa não foi aprovado no CMAS.
A CPE do MPT está parada. A Defensoria Pública Estadual entrará como Amicus Curiae.
Encaminhamentos:
– O SAJU propiciará reunião das organizações dos catadores e também com a Defensoria Pública Estadual;
– Se verá outras organizações para entrar com Amicus Curiae na ACP do MPT;
– Audiência Pública em 2017, indicativo de ser na Câmara Municipal.
2. Ponte do Guaíba
Os galpões previstos não conseguirão absorver todos os catadores. Seria importante manter o galpão existente, não ser removido, conforme a Imaculada. Capela também tem valor cultural e religioso para a Comunidade, que gostaria que ela se mantivesse.
Discutiu-se que a questão ambiental está sendo utilizada para fundamentar a higienização, realizando remoções desnecessárias, para além do traçado da obra da Ponte.
Encaminhamento:
Haverá a Missão no início de dezembro. Confirmar com o CDES a data para contribuir com a mobilização e convites. Confirmar com CDES quem virá da missão.