Reunião do Fórum Justiça/RS

30/09/2018

Territórios

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Presentes: Carmen Guardiola (Retomada Arado Velho), Renato Barcelo (Coletivo Cidade que Queremos), Júlio Alt (Acesso) e Rodrigo de Medeiros (RENAP) na reunião do FJ/RS em 28 de setembro de 2018.

1 – Qual Justiça que queremos?

Renato fez o relato sobre o Seminário que ocorreu no início do mês em Brasília. O Fórum Justiça procurará puxar esta campanha. Tirou-se o indicativo de lançar esta mobilização e campanha no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). Neste meio tempo, irá se procurar chamar parcerias para se juntar a esta construção, ficando responsáveis pelos seguintes convites:

Comissão de DH da AL e CRDH – Júlio

Sindicatos e Associações de servidores de instituições do sistema de justiça, CCQQ, M3D- Renato

AJD, RENAP e Mestrado em DH da UniRitter- Rodrigo

Se discutirá também a possibilidade de construção para o próximo ano de um tribunal popular.

2 – Projeto de Lei da Grilagem.

O Júlio fez o relato sobre o debate realizado com o Prof. Sergio Sauer da UNB, na Assembleia Legislativa, em que participaram cerca de 100 pessoas. O encontro com representantes dos segmentos dos movimentos por moradia, indígenas, quilombolas e sem terra está com indicativo para 13 e 14 de novembro.

3 – Nova Ponte do Guaíba.

Dia 01 de outubro, CDES, Fórum Justiça, ACESSO e Renap, junto com representantes das comunidades impactadas, irão entregar documento ao CJUSCON, na Justiça Federal.

4 – APIS BIO.

Lançamento da Articulação para a preservação da Integridade dos Seres e da Biodiversidade para o dia 23 de novembro, em Capão do Leão. Articulação motivada pela mortandade de abelhas devido ao uso de agrotóxico e por isto crítica ao modelo imposto pelo agronegócio. Renato fez o relato da reunião que ocorreu com os procuradores que atuam na questão ambiental do Ministério Público Federal.

5 – Retomada Guarani Mbya.

Carmen trouxe o relato sobre o processo na Justiça Estadual, em que de forma incomum, o juiz substituto não reconheceu a competência da Justiça Federal; concedeu a reintegração de posse para a empresa contra os Guarani, fundamentando no já superado debate sobre marco temporal; e não deu carga ao Procurador da República que acompanha a ação. Felizmente, o MPF conseguiu efeito suspensivo em seu recurso. O Fórum Justiça, junto com outras entidades irá produzir uma nota de preocupação sobre estas irregularidades ocorridas no âmbito da Justiça Estadual, em prejuízo ao direito dos indígenas.