Fórum Justiça

O poema de Thiago de Mello “Para os que Virão”, recitado pela integrante da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), Fernanda Lage, deu início à roda de conversa “A criação da Ouvidoria na DPMG e o papel da sociedade civil para fortalecimento do acesso à justiça”, nesta terça-feira (29/06).

Com esse espírito de coletividade e união pelo bem comum, integrantes de movimentos sociais, defensoras e defensores públicos, pesquisadoras e acadêmicos discutiram a urgência de se criar uma Ouvidoria Externa na Defensoria Pública (DPMG). O planejamento estratégico da Instituição prevê sua implantação até 2023, mas o compromisso ainda encontra dificuldades de sair do papel.

A Lei Complementar nº 132, de 2009, determina a implementação de Ouvidorias Externas em todas as Defensorias Públicas do país. Entretanto, passados mais de dez anos, somente 14 estados possuem esse órgão. 

A iniciativa foi fruto da articulação entre Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fórum Justiça, RENAP, Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. 

A atingida por barragem Simone Silva, de Barra Longa, criticou a falta de diálogo entre a Defensoria Pública e os atingidos pelos crimes ambientais causados pela mineração no estado, a exemplo do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em 2015. A dificuldade de acesso dos atingidos ao sistema de justiça foi argumento também utilizado por Bruno Milanez, representante do Observatório do Rio Doce, que reforça a necessidade da Ouvidoria como resposta.

O encontro abordou também estratégias para que a Defensoria de Minas Gerais cumpra essa missão e, com isso, aprimore seus serviços, reforçando a escuta ativa dos grupos atendidos pela instituição e permitindo à sociedade acompanhar a governança do acesso à justiça no estado.

Ao fim do encontro foram feitos os seguintes encaminhamentos:

Convidar os participantes para a audiência pública que será realizada na semana do dia 05/07.

– Compartilhar material sobre a ouvidoria externa;

– Convidar a Associação e outros grupos, como a ColetivA, para conversas com o Conselho Nacional de Ouvidorias;

– Acompanhar a minuta sobre o processo eleitoral da Ouvidoria;

– Compartilhar o anteprojeto da lei de Ouvidoria com os participantes.

As defensoras e defensores públicos presentes consideraram que a Ouvidoria terá um impacto positivo na instituição, ficando claro o papel de articulação com a sociedade civil, a ser desempenhado pelo órgão. A Ouvidora da Defensoria do Ceará, Antonia Araujo, reforçou que a tarefa do ouvidor é exercitar o diálogo para cobrir as deficiências da instituição em atender demandas complexas, dar respostas eficientes à população atendida e fomentar a confiança entre as partes. Dessa forma, a Ouvidoria não pode ser entendida como uma segunda corregedoria, como é o receio de muitos defensores.

O evento contou ainda com a presença da Associação de Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais e da chefia de gabinete do defensor público-geral.

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