Fórum Justiça

Novo Estudo da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada

A segurança da posse é um componente central do direito à moradia adequada. O novo estudo temático da Relatoria buscará ‘desvelar’ o conceito de segurança da posse e as exigências específicas no campo da legislação de direitos humanos a este respeito. Com duração de dois anos, este estudo também terá como objetivo oferecer consultoria legal e prática sobre modos de abordar uma variedade de questões relacionadas à posse ao redor do mundo e de reforçar a segurança da posse para a população mais vulnerável.

Para saber mais sobre o estudo, leia nosso informativo.

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Consulta sobre Segurança da Posse: quinta-feira, 6 de setembro, em Nápoles, Itália

Aproveitando a realização do VI Fórum Urbano Mundial em Nápoles, Itália, a Relatoria organizará uma consulta informal sobre segurança da posse. A consulta será realizada logo após a sessão de encerramento do Fórum, na quinta-feira, 6 de setembro. Os interessados em participar devem confirmar presença pelo e-mail tenureproject@ohchr.org. Atenção: as vagas são limitadas e o idioma de trabalho será o inglês.

Para saber mais sobre a consulta, clique aqui.

Este boletim é um projeto da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada e contém informações não oficiais. Relatora (desde maio de 2008) – Raquel Rolnik

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Para entrar em contato: contato@direitoamoradia.org
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