Segurança Pública, Direitos e Justiça
Experiências e iniciativas em políticas públicas no plano nacional e internacional serão debatidos no seminário “Segurança Pública, Direitos e Justiça” no dia 3 de outubro na FGV DIREITO RIO. O evento, resultado da parceria entre a Escola e a Fundação Ford, contará com a presença de acadêmicos, políticos e especialistas para discutir políticas de segurança pública, regulação fundiária urbana, acesso à justiça e resolução de conflitos. O seminário é aberto ao público mediante inscrição prévia.
O evento será seguido de um coquetel de lançamento do livro: “UPPs, DIREITOS E JUSTIÇA: Um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo” da autoria de Fabiana Luci de Oliveira, sendo autores convidados Maria Tereza Sadek, Pedro Abramovay e Izabel Nuñez.
O Seminário contará com palestras de diversos especialistas. Entre eles os professores Miguel Emilio La Rota, do Centro de Estudios de Derecho, Justicia y Sociedad da Colômbia, Edésio Fernandes, da University College London, Marcelo Burgos, da PUC, e Maria Tereza Sadek, da USP, além do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, do diretor da FGV DIREITO RIO Joaquim Falcão, dos professores Pedro Abramovay e Luci Oliveira e da professora do CPDOC Dulce Pandolfi.
Serão emitidos certificados com horas de atividade complementar aos presentes.
Local: Auditório 12° andar – Praia de Botafogo, 190.
Horário: 8h às 20h
Inscrição
Programação
8h00 às 9h00 – Credenciamento dos Participantes
9h00 às 10h30 – Abertura Oficial do Evento
Membros da Mesa: Joaquim Falcão (Diretor FGV Direito Rio), Carlos Ivan (Presidente FGV), Letícia Osório (Fundação Ford) e Kelly Oliveira Araújo (SRJ – MJ).
10h30 às 12h00 – 1º Painel: Segurança Pública e Territórios
Coordenador do Painel: José Marcelo Zacchi (IETS)
Luciane Patrício (SSEVP – SESEG/RJ)
Do Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) às Unidades de Polícia Pacificadora (UPP): aprendizados, perspectivas e desafios.
Guaracy Mingardi (GV Law – FGV/SP)
A Cracolândia e as Intervenções do Estado.
Pedro Abramovay (FGV Direito Rio)
As UPPs e o longo caminho para a cidadania nas favelas do Rio de Janeiro.
Debatedor: Luiz Eduardo Soares (UERJ)
ALMOÇO: 12H30 -13H30
14h00 às 16h00 – 2º Painel: Experiências de Regularização Fundiária Urbana: Desafios e Possibilidades Jurídico-Institucionais
Coordenador do Painel: Letícia Osório (Fundação Ford)
Alex F. Magalhães (IPPUR-UFRJ).
Políticas de regularização e o problema dos instrumentos jurídicos escolhidos para a titulação dos beneficiários.
Laura Rico Gutiérrez de Piñeres (Universidad de los Andes).
Expansão de Bogotá: Políticas que legalizam a exclusão.
Vitor Chaves (Direito Rio – FGV/RJ)
Regularização fundiária urbana: o caso das favelas cariocas.
Debatedor: Edésio Fernandes (University College London)
COFFE BREAK: 16h00-16h30
16h30 às 18h30 – 3º Painel: Direito e Acesso à Justiça em Assentamentos Urbanos
Coordenador do Painel: Maria Tereza Sadek (USP)
Marcelo Burgos (PUC/RJ).
Agências de proximidade, direitos e territórios populares.
Miguel Emilio La Rota (DeJusticia – Colômbia)
Acceso a la justicia en Colombia; algunas reflexiones.
Luci Oliveira (Direito Rio – FGV/RJ)
Conflitos e acesso às instituições formais de justiça nas favelas do Cantagalo e do Vidigal.
Debatedora: Dulce Pandolfi (CPDOC – FGV/RJ)
19h00 – 20h00: Encerramento e coquetel de lançamento do livro UPPs, DIREITOS E JUSTIÇA: Um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo.
Mais informações através do e-mail direitorio@fgv.br.