Fórum Justiça

O Ministério Público Federal realizou no dia 14/06 com membros da sociedade civil Seminário Internacional com o tema “Além do Rio: Diálogos com a sociedade civil para a Rio +20”. Os painéis abrangeram a Justiça socioambiental, os conflitos socioambientais e cidades sustentáveis.

Criticou-se o crescimento, inclusive as metas do PAC, que acabam por gerar exclusão e concentração da riqueza. Ressaltou-se o grande abismo quanto ao acesso à saúde e ao direito ao saneamento básico. Também, que futuros empreendimentos como o Porto de Arraial do Cabo, Maricá e mesmo projetos já licenciados como o do pólo de Itaboraí e os investimentos no pré-sal representam ações governamentais insustentáveis com grande impacto no litoral do Rio de janeiro.

Da mesma forma, grandes projetos não revertem em proveito das cidades e de seus habitantes. Até hoje o plano de despoluição da Baía da Guanabara não foi executado com eficiência, pescadores artesanais veem seu sustento ameaçado pelos dutos da Petrobrás. Salientou-se que as metas da Rio + 20 sobre desenvolvimento sustentável só serão alcançadas se a sociedade civil colocar sua força de expressão e tiver acesso as decisões do poder econômico, se houver planificação participativa e quando for possível avaliar o real estágio de nossa democracia.

Este controle social deve envolver uma sinergia com instrumentos democráticos e , [inclusive] considerando a internacionalização dos conflitos, potencializar ações globalizadas asseguradoras de direitos.

Ana Rita Vieira Albuquerque
Defensora Pública do RJ – Articuladora do Fórum Justiça e integrante do GT Minorias