Fórum Justiça

Pesquisadoras/es, atores do campo jurídico e professoras/es do Canadá e de países da América Latina reuniram-se virtualmente na última quinta-feira (09/12) para debater experiências de acesso à justiça, obstáculos a esse acesso e possíveis soluções, durante o seminário “Acesso à Justiça e Legitimidade nos espaços Judiciais para os grupos de Especial Proteção”, organizado  pela Universidade de Ottawa (CA) em parceria com outras instituições, entre elas o Fórum Justiça.

Parte de um projeto maior da Universidade de Ottawa, que vincula pesquisa internacional com formação jurídica, o evento teve tradução simultânea para os idiomas inglês, francês e espanhol.

Dividido em dois blocos, o primeiro discutiu Legitimidade e Discriminação nos Processos Judiciais e o segundo Acesso à Justiça, Práticas Institucionais e Pluralismo. Nesse segundo, o coordenador temático do FJ, Vinícius Alves, apresentou a experiência das ouvidorias externas das defensorias públicas no Brasil, com breve contextualização, explicando seu funcionamento e papel na garantia do acesso à justiça por populações em situação de vulnerabilidade, por ser um instrumento de escuta e de ponte entre as demandas sociais e a Defensoria Pública . Também apontou as disputas internas dentro das defensorias e as resistências de implementar as ouvidorias, mesmo previstas em lei. 

A defensora pública e integrante do FJ Renata Tavares também contribuiu para o debate ao abordar a  Defensoria Pública como uma experiência latino-americana. Fez um breve resgate histórico e ressaltou  nosso passado colonial que ainda vigora em práticas do sistema de justiça. Para a defensora, as Defensorias são atualmente a experiência mais democrática que temos no Brasil e pontuou a importância de abrir as portas das instituições para os movimentos sociais. Ainda, ressaltou a necessidade de promover a educação em direitos humanos, investir em campanhas locais sobre direitos, para que serve a Defensoria, pois muita gente não sabe. Por fim, contou um pouco da sua experiência no Núcleo de pessoas Privadas de Liberdade e reforçou que “enquanto defensoras/es públicas/os, temos que nos enxergar como instrumento de acesso à justiça.”