SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DE 28 A 31 DE AGOSTO, NA UNIFOR
ATENÇÃO: Data limite para envio de resumos e propostas de oficinas | 12 de julho de 2013
SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DE 28 A 31 DE AGOSTO, NA UNIFOR
A Universidade de Fortaleza (Unifor) será a instituição sede da quarta edição do Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. De 28 a 31 de agosto, no campus da Unifor, estarão reunidos representantes de todas as universidades que integram o Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos, assim como de outras instituições nacionais e internacionais.
A temática escolhida para a edição 2013 do seminário é “Eficácia nacional e internacional dos Direitos Humanos”. O tema deriva do reconhecimento dos integrantes do Consórcio, enquanto cientistas conscientes do seu papel social, da urgente necessidade de conferir eficácia social aos Direitos Humanos.
O IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor e pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. Os seminários do Consórcio constituem fóruns privilegiados para a interlocução entre a academia, a sociedade civil organizada e as entidades do poder público, na busca pelo aprimoramento da proteção e promoção dos Direitos Humanos na América Latina.
O Consórcio foi criado em dezembro de 2008, na cidade de Belém (PA). Hoje, é composto por 16 universidades, de sete países latino-americanos, e objetiva fundamentalmente a articulação das experiências de ensino e pesquisa em Direitos Humanos na América Latina.
Desde sua criação, o Consórcio já organizou quatro reuniões de trabalho: PUC/PERU (Lima, 2009), UNISINOS (Porto Alegre, 2010), UACH (Valdivia, 2011) e UFPA (Belém, 2012); além de três seminários internacionais: UFPA (Belém, 2010), UFPB (João Pessoa, 2011) e UNB (Brasília, 2012).
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos
28 a 31 de agosto de 2013
Universidade de Fortaleza (Unifor), Fortaleza (CE) – Brasil
PROGRAMAÇÃO
28 de agosto, quarta-feira
9h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
19h | Abertura
Dra. Fátima M. Fernandes Veras, reitora da Unifor
Dra. Lília Maia de Morais Sales, vice-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor
Ms. Sidney Guerra Reginaldo, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor
Dr. Martonio Mont´Alverne B. Lima, coordenador da área do Direito da Capes
Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI
Dr. Antônio Gomes M. Maués, representante do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos
Palestra de abertura > Dr. Lênio Streck (Unisinos)
29 de agosto, quinta-feira
8h | Mesa Direitos Humanos: Entre o Relativismo e o Universalismo
Helena Esser dos Reis – UFG
Fernanda Frizzo Bragato – Unisinos
Elisabete Maniglia – Unesp
Marcus Paulo Rycembel Boeira – IICS
10h | Mesa O Processo de Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Felipe Paredes – UACH (Chile)
Judith Schonsteiner – UDP (Chile)
Antonio Gomes Maués – UFPA
14h | Grupos de trabalho e oficinas
Grupo de trabalho (sessão 1) Diversidade Étnica e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 2) Gênero e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 3) Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 4) Filosofia e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 5) Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
19h | Mesa Efetividade dos Direitos Humanos Sociais
Renata Bregaglio – PUC/Peru (Peru)
Fernando Facury Scaff – UFPA
Ricardo Fava – UNLA (Argentina)
Maria Luiza Alencar – UFPB
30 de agosto, sexta-feira
8h | Mesa Indígenas, Populações Tradicionais e Meio Ambiente
José Rubens Morato – UFSC
Miguel Rábago Dorbecker – UIA (México)
Juliana Ferraz da Rocha Santilli – MP/DF
10h | Mesa Discriminação de Gênero e Exploração Sexual
Eduardo Rabenhorst – UFPB
Waldimeyre Correa da Silva – UNIT
Ana Maria D´Ávila Lopes – UNIFOR
Alejandra Pascual – UNB
14h | Grupos de trabalhos e oficinas
Grupo de trabalho (sessão 6) Diversidade Étnica e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 7) Gênero e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 8) Proteção Interna e Internacional dos Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 9) Filosofia e Direitos Humanos
Grupo de trabalho (sessão 10) Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
18h | Mesa Direitos Humanos, Democracia e Justiça Transicional
Filomeno de Moraes – Unifor (Pdte. da Mesa)
Rubens Beçak – USP
Rogério Gesta Leal – UNISC
Nestor Osuna – UEXTERNADO (Colômbia)
Federico Di Bernardi – UNLP (Argentina)
Pablo Perel – UBA (Argentina)
Palestra de encerramento > Martin Almada – UNA (Paraguai)
31 de agosto, sábado
8h | Reunião dos representantes das universidades do Consórcio
http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4657&Itemid=1660