Seminário Nacional sobre Litigância Estratégica em Direitos Humanos
Acúmulo de Seminário Nacional sobre Litigância Estratégica em Direitos Humanos está disponível em relatório.
Produzido pelo Fórum Justiça, pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e seu Centro de Estudos Jurídicos, o Seminário chamou atenção para a importância de se refletir sobre a litigância estratégica em Direitos Humanos.
O que caracterizam as práticas de litigância estratégica em Direitos Humanos desenvolvidas pela Defensoria Pública? Qual o papel da litigância em Direitos Humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? O que os casos litigância estratégica acionados por esta instituição impulsionam no que toca a aprendizagens e alternativas de mobilização no sistema de justiça? Quais as articulações sociais necessárias e emergentes da atuação neste campo?
Que conclusões em controle de políticas públicas e em visibilização de demandas e de sujeitos de direitos podem ser apuradas? O que as experiência de (in-) sucesso trazem para a discussão dos cenários futuros? Estas e outras questões serão enfrentadas pelo seminário, que reuniu defensoras e defensores públicos com profissionais do direito, ativistas, acadêmicas e acadêmicos de diferentes Estados do Brasil.
Para ter acesso aos apontamentos lançados no Seminário e às respostas dos participantes às questões fundamentais sobre o tema da litigância estratégica, acesse o relatório geral.