STF Inicia Julgamento que Definirá Futuro das Terras Indígenas
Destaca-se que milhares de indígenas de diferentes etnias estão mobilizados há dias em Brasília, no “Acampamento Luta Pela Vida”, protestando contra o Marco Temporal e denunciando pautas anti-indígenas no Congresso e que facilitam a exploração predatória da natureza. A decisão servirá de diretriz para a gestão federal e demais instâncias da Justiça em procedimentos demarcatórios. Caso rejeite tal tese e garanta o que está disposto no art. 231 da Constituição Federal, o Supremo terá dado início a uma reparação histórica e necessária frente ao nosso passado colonial.
O julgamento teve início em plenário virtual em 11 de junho, mas foi suspenso por pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o Fórum Justiça (FJ) convidou a jurista Deborah Duprat para explicar em um vídeo por que o “marco temporal” é inconstitucional o direito dos povos originários à terra é uma questão de justiça social.
O material foi produzido em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).