Fórum Justiça

Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] A Acesso- Cidadania e Direitos humanos; o  Conselho Indigenista Missionário/ CIMI Sul; o Conselho de Missão entre Povos Indígenas, da Fundação Luterana de Diaconia; e o Fórum Justiça protocolaram representação em face de retrocesso no direito à segurança alimentar  e à saúde da população indígena por atos cometidos pelo Governo do Estado […]

No dia Internacional dos Direitos Humanos, o Fórum Justiça, articulação pela democratização do sistema de justiça, reuniu-se com o Procurador da República Pedro Nicolau, que está a frente do procedimento que trata do que sofreram os indígenas do Rio Grande do Sul com a Ditadura Civil-Militar. Na oportunidade juntaram documentos da Comissão Parlamentar de Inquérito […]

Da Redação Representantes de povos indígenas e um grupo de entidades protocolaram, nesta segunda-feira (10), junto à Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, uma representação apontando violações sofridas pelos indígenas no Rio Grande do Sul durante à ditadura civil-militar instalada no Brasil após o golpe que derrubou o governo constitucional de João […]

Presentes: Carmen Guardiola (Retomada Arado Velho), Renato Barcelo (Coletivo Cidade que Queremos), Júlio Alt (Acesso) e Rodrigo de Medeiros (RENAP) na reunião do FJ/RS em 28 de setembro de 2018. 1 – Qual Justiça que queremos? Renato fez o relato sobre o Seminário que ocorreu no início do mês em Brasília. O Fórum Justiça procurará […]

A relação que a Ditadura Militar teve com os indígenas ainda é pouco conhecida por boa parcela da sociedade brasileira. A partir do Volume II do Relatório da Comissão Nacional da Verdade/ CNV (Apêndice I) isto começou a mudar um pouco. Neste documento se traz textos temáticos, no qual o 5º fala das violações em direitos […]

Nos últimos dias 27 e 28 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Fórum Justiça, realizaram um workshop “A Defensoria Pública e a construção da participação popular na Amazônia”. Do encontro saíram dois encaminhamentos: o primeiro é a criação de um Fórum de atuação de defensoras e defensores públicos do Norte […]

28 de agosto O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul reuniu-se neste dia 24 de agosto de 2018 na COCEARGS, em Porto Algre-RS. Estiveram presentes: Danni Cazarotto (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST), Lucimar Siqueira (Coletivo Cidade Que Queremos- POA), Renato Barcelos (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia- ABJD), Rodrigo de Medeiros ( […]

  “Lei vulnerabiliza a fiscalização, o controle ambiental na Amazônia Legal e ainda faz retroagir direitos fundamentais”. (Foto: Arquivo/EBC). Fonte: Sul21 Rodrigo de Medeiros Silva (*) Há muito a sociedade brasileira vem se preocupando com o pacote de retrocessos que significa a Lei nº 13.465/2014. Muitas organizações e movimentos sociais já vinham se manifestando e […]

Nesta quinta-feira inicia-se o I Seminário Democracia & Direitos Humanos, uma inciativa do Fórum Justiça com IPDMS. As mesas se darão às 19 horas, da próxima quinta e sexta-feira (07 e 08/06), no auditório da UniRitter, Campus Zona Sul. Os Grupos de Trabalho- GTs ocorrerão na sala 521 C, da UniRitter. O GT de Povos […]

Na última quinta-feira, em oficina organizada pelo Fórum Justiça e pela Terra de Direitos no Fórum Social Mundial,  lideranças de comunidades quilombolas sediadas no Pará compartilharam entre e si com os mais de vinte e cinco presentes as experiências acumuladas para a construção dos Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada, que visa a estabelecer […]