URGENTE – Justiça determina desocupação do Rio dos Macacos em até 15 dias
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Quilombolas dizem que o lugar onde moram atualmente é o único com acesso ao rio
No dia 1º, Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência da República, e Celso Amorim, Ministro da Defesa, se reuniram para discutir o assunto, adiando a decisão final em busca de um acordo. Mas o juiz Evandro Reimão dos Reis pensou que o direito de acabar com o Quilombo a qualquer custo era dele! TP.
Da Redação Correio da BA
A Justiça Federal determinou a desocupação dos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado a poucos metros da Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana. O terreno é alvo de disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas.
Em nota, a Defensoria Pública da União na Bahia informa que foi surpreendida com a decisão nesta terça-feira (7). A ordem é que a desocupação dos moradores seja feita no prazo de 15 dias, sob pena de retirada compulsória.
A decisão, que compreende dois dos três processos ligados ao caso, é do juiz Evandro Reimão dos Reis. O magistrado conservou a própria decisão liminar que, em novembro de 2010, determinou a desocupação da área.
O defensor Átila Dias informou que pretende recorrer contra a decisão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) classificou Rio dos Macacos como área quilombola. Mas o governo federal ainda não autorizou a publicação, medida que daria valor legal ao relatório. Continue lendo… ‘URGENTE – Justiça determina desocupação do Rio dos Macacos em até 15 dias’»