Fórum Justiça

O Calc – Centro Acadêmico Luiz Carpenter (Direito – UERJ), tem a honra de convidar a todxs para um Fórum de Debates sobre as Manifestações:

“Vem Pra Rua, Vem! – Porque manifestar-se é um direito!”
Programação:

Mesa 1 – AS MANIFESTAÇÕES E O SEU CONTEXTO GLOBAL-LOCAL.
Data: 07/04 – 18h
Palestrantes:
– Silvio Pedrosa – Professor e membro da Rede Universidade Nômade.
– Pablo de Soto – Doutorando na ECO/UFRJ, pesquisa sobre a produção do comum urbano no novo ciclo global de lutas.

Mesa 2 – REPRESSÃO DO ESTADO X RESISTÊNCIA CIVIL.
Data: 28 de Abril – 10h30min
Palestrantes:
– Luiz Otávio Ribas – Prof. Substituto e Doutorando de Filosofia e Teoria do Direito na UERJ, especialização em Direitos Humanos pela UFRGS.
– Orlando Zaccone – Delegado da Polícia Civil.
– Sérgio Verani – Desembargador do TJ-RJ, Diretor-geral da EMERJ e Professor da Faculdade de Direito da UERJ.

Mesa 3 – ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO E LEIS DE CRIMINALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES.
Data: 29 de Abril – 10h30min
Palestrantes:
– Chico Alencar – Deputado Federal (PSOL-RJ) e autor do PL 6500/13 (proíbe a violência policial em manifestações e eventos públicos).
– Juarez Tavares – Especialista em Direito Penal e Professsor da UERJ.
– Lenin Pires – Professor do Dep. de Segurança Pública da UFF.

Mesa 4 – MANIFESTAÇÕES E SEU SIGNIFICADO POLÍTICO-SOCIAL.
Data: 30/04 (qua) – 18h
Palestrantes:
– Adriano Pilatti – Professor de Direito Constitucional da PUC-Rio.
– Pablo Ortellado – Professor do curso Gestão de Políticas Públicas da USP.

Mesa 5 – ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO PODER JUDICIÁRIO NAS MANIFESTAÇÕES.
Data: 06 de Maio (ter) – 18h
Palestrantes:
– Tiago Joffily – Promotor de Justiça do RJ e ex-Professor de Direito Penal da UERJ.
– Patrícia Glioche – Promotora de Justiça do RJ e Professora de Direito Penal da UERJ.
– Paulo Baldez (TJ) – Desembargador do TJ-RJ
– Rubens Casara (TJ) – Juiz do TJ-RJ e Professor do Ibmec.

Mesa 6 – A ADVOCACIA DA LIBERDADE – ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS NAS MANIFESTAÇÕES.
Data: 14 de Maio (qua) – 18h
Palestrantes:
– Gustavo Proença – Advogado Militante, Delegado da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Membro do Habeas-Corpus e doutorando em Teoria e Filosofia do Direito na UERJ.
– Thiago Melo – Advogando Militante e Coordenador do DDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos.
– Marcelo Chalreo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

Mesa 7 – MANIFESTAÇÕES E OS DIREITOS HUMANOS.
Data: 19 de Maio – 10h30min
Palestrantes:
– Daniel Sarmento (UERJ) – Procurador Regional da República e Prof. de Direito Constitucional da UERJ.
– Marcelo Freixo – Deputado Estadual (PSOL-RJ) e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ.
– Wadih Damous – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional e Presidente da Comissão da Verdade do RJ.

Mesa 8 (encerramento) – A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA.
Data: 30 de maio – 10h30min
Palestrantes:
– Bethânia Assy – Professora de Filosofia do Direito UERJ.
– Marco Aurélio Marrafon – Professor de Direito e Pensamento Político da UERJ e Presidente Executivo ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional.
– Luis Roberto Barroso – Ministro do STF e Professor de Direito Constitucional da UERJ.

As palestras acontecerão no Auditório 71 ou no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ, a depender do público presente.
UERJ – Faculdade de Direito
Campus Francisco Negrão de Lima – Maracanã, 7º Andar.
R. São Francisco Xavier, 524 – Maracanã – Rio de Janeiro – RJ.

Observação:
Ao fim de cada palestra será entregue certificado de participação de Atividade Complementar.