Fórum Justiça

Volta Redonda, 07 de junho de 2016.

O nosso FÓRUM JUSTIÇA VOLTA REDONDA reúne-se ordinariamente na Cúria Diocesana, na terceira quinta-feira do mês, às 19:00 horas. Os assuntos que mais temos discutido são conjuntura nacional, coleta seletiva de materiais recicláveis, moradia, economia solidária, saúde e demissões na CSN.

As cooperativas de catadores de materiais recicláveis têm sido desrespeitadas pelo Poder Público Municipal que não efetiva os direitos garantidos nas leis 11.445/2007 e 12.305/2010. A prefeitura não repassa o ISS verde para as cooperativas. Infelizmente, os materiais recicláveis enviados para as cooperativas estão misturados com muito lixo descartável como fraldas, absorventes etc.

Estamos fazendo um abaixo-assinado reivindicando que todo o material reciclável coletado pela prefeitura seja enviado diretamente e de forma justa e igualitária para as três cooperativas de catadores existentes em Volta Redonda: Cidade do Aço, Folha Verde e Reciclar Vr.

Após muita luta as ações de reintegração de posse dos moradores da BR 393 de Barra do Piraí e Volta Redonda foram extintas sem julgamento do mérito. Houve um grande empenho do Dr. Júlio José Araújo Júnior, Ministério Público Federal, para garantir o direito à moradia desses moradores.

Ajudamos a organizar os moradores das margens da BR 393 da Servidão Lúcio Meira, Bairro Água Limpa, Volta Redonda-RJ, para a reportagem postada no dia 29 de março de 2016, na TV Justiça.

No dia 01 de março de 2016, participamos da reunião dos moradores do Núcleo de Posse Parque Independência com o Dr. Júlio, Ministério Público Federal. Esta reunião foi de suma importância para que a prefeitura melhorasse as condições de moradia, pois a localidade estava abandonada pelo poder público, com muito mato, entulho de imóveis demolidos, proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças.

Conseguimos eleger uma conselheira titular do Conselho Municipal de Saúde (membro do Fórum Saúde) e sua suplente (membro da Cooperativa Cidade do Aço).

Participamos do Fórum contra as demissões na CSN, às segunda-feiras, às 18:00 horas, na Cúria Diocesana.

Participamos das seguintes audiências públicas do Ministério Público Federal em Movimento, à convite do Dr. Júlio:

– Defesa de Direitos Humanos em Volta Redonda e demandas sociais, no dia 24 de fevereiro de 2016 às 18:30 horas , na Cúria Diocesana;

– Instrumentos urbanísticos e a função social da propriedade, no dia 13 de abril de 2016, às 10:00 horas na UFF – Aterrado;

– Combate à discriminação ao público LGBT em Volta Redonda e região, no dia 17 de maio de 2016, às 18:30 horas, na UFF – Aterrado.

No dia 15 de fevereiro de 2016, às 17:00 horas, nas dependências do Ministério Público Federal, participamos de uma reunião de aproximação com o Dr. Cláudio Luiz dos Santos, Defensor Público da União, à convite do Dr. Júlio, MPF, inclusive a presença da Drª Luciene Torres, Defensora Pública do Estado do Rio de janeiro.

Na reunião citada acima foi sugerida a seguinte pauta para este ano:

• pessoas em situação de rua;
• moradia (Projeto Minha Casa Minha Vida)/regularização fundiária das áreas ribeirinhas;
• catadores/catadoras/saneamento básico.

No âmbito nacional as principais pautas são:

1. a luta contra o golpe jurídico-midiático-parlamentar e a favor da democracia;
2. reforma política por uma constituinte exclusiva e soberana;
3. democratização da mídia;
4. democratização do Poder Judiciário.

O Dr. Cláudio, Defensor Público da União, participou das nossas reuniões ordinárias dos meses de abril e maio, sua participação foi enriquecedora.

Tivemos o privilégio de poder contar com a atuação do Dr. Júlio, MPF, na defesa dos direitos da população vulnerável.

Para nós é uma grande força fazermos parte do Fórum Justiça, é muito bom saber que vocês se interessam pela nossa história e nossas pequenas ações.