Relato Reunião do Fórum Justiça-RS sobre a Lei 13.465/2017
LOCAL: Coceargs
PRESENTES: Ademir Bueno (Federação dos Metalúrgicos do RS), Alvaro Delatorre (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Catiana de Medeiros (MST), Dailor Sartori (Acesso-Cidadania e DH), Julia Witt (Fundação Luterana de Diaconia), Leonardo Melgarejo (Associação Brasileira de Agorecologia– ABA e Coletivo Cidade que Queremos-CCQQ), Lucimar Siqueira (CCQQ), Marcelo Cafrune (Rede nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP), Matheus Portela (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), Medusa (Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana/ RS) Paulo Almeida (MST), Paulo Farias (Central única dos Trabalhadores-CUT/RS), Onir Araújo (Frente Quilombola), Rodrigo de Medeiros (RENAP), Selvino Hech (Pastoral Operária) e Teresa Albano (Instituto dos Arquitetos do Brasil-IAB)
1. Apresentação
2. Informe jurídico
3. Lei 13.465/2017
· Ambiental– Leonardo Melgarejo
· Urbano—Dailor Sartori
· Territórios– Onir Araújo
· Agrário– Rodrigo de Medeiros
4. Encaminhamentos e responsáveis
· Articulação para assinaturas de próximas representações ao MPF. Responsável: Rodrigo de Medeiros;
· Contatar outros legitimados para entrar com ADI. Responsável: Selvino Hech
. Levar o debate para a reunião das centrais sindicais. Responsável: Matheus Portela
· Comissão para elaborar material didático e encontro de formação: Catiana de Medeiros, Julia Witt, Lucimar Siqueira, Matheus Portela, Rodrigo de Medeiros e Tereza Albano. Frente Quilombola irá indicar alguém para integrar a Comissão. Próxima reunião dia 03 de agosto, 10 horas, na COCEARGS. Julia Witt e Julio Alt (Acesso) ficaram de ver projeto para a realização do encontro e materiais.
· Denúncias Internacionais. Dailor Sartori e Rodrigo de Medeiros ficaram responsáveis de trazer os espaços e as formas possíveis.
· Apoio e solidariedade na questão julgamento da ADI Quilombola. Haverá uma “Galeto Quilombola”, para ajudar na arrecadação para ida à Brasília. Será no Bar da Carla, na Rua Lôbo da Costa, 24, Cidade Baixa Porto Alegre-RS, dia 30 de julho, às 12 horas.