Reunião Aberta sobre monitoramento da Conferência da Defensoria e de Audiência Pública a respeito do posicionamento da instituição contra a violência de Estado
AGENDA – 3 e 10 DE DEZEMBRO
No dia 3 de dezembro, quarta, às 19h, Defensoria promove reunião sobre o Plano de Atuação resultante de sua última Conferência Estadual; na outra quarta, dia 10, Sociedade Civil promove Audiência Pública com o tema “Defensoria para quem? Por uma Defensoria Popular”; participe!
A agenda de participação na Defensoria será intensa neste fim de ano: nas próximas quartas-feiras (3/12 e 10/12), dois eventos vão garantir a oportunidade de debater abertamente sobre a gestão da instituição. Primeiro haverá uma reunião aberta, transmitida via videoconferência para todas as Unidades da Defensoria no Estado, sobre a implementação das Diretrizes do IV Ciclo de Conferências da Defensoria, na noite de 3/12, às 19h. Depois, no dia 10, a partir das 10h, acontece Audiência Pública “Defensoria para quem? Por uma Defensoria Popular”, puxada por grupos da Sociedade Civil junto à Ouvidoria-Geral da Defensoria. Saiba os detalhes de cada evento.
03/12: Reunião sobre o IV Ciclo de Conferências
Na última Conferência Estadual da Defensoria, realizada em dezembro de 2013, que fechou o IV Ciclo de Conferências da instituição, uma das diretrizes aprovadas foi “promover audiências públicas trimestrais, com convocação obrigatória dos delegados das Conferências da Defensoria Pública de São Paulo – DPESP, para prestação de contas e monitoramento da implementação das diretrizes aprovadas nos Ciclos de Conferências, a contar do último dia da Conferência Estadual”.
Na quarta-feira, 3/12, 19h, acontecerá a segunda audiência pública após a Conferência, para a Defensoria apresentar o Plano de Atuação feito a partir das diretrizes aprovadas. A atividade, aberta, acontecerá na capital e será transmitida via videoconferência para todas as Regionais da Defensoria no Estado. Para ver as 50 diretrizes aprovadas, acesse o link: http://bit.ly/ConferenciaDPE2014
Serviço:
Audiência Pública sobre implementação das Diretrizes da IV Conferência Estadual da Defensoria
Quando: 3/12, quarta, às 19h
Onde: rua Boa Vista, 200, mezanino – com transmissão e interação online em todas as sedes de Regionais da Defensoria (veja a lista de Regionais na página: http://bit.ly/DPE-Regionais)
Atividade aberta e gratuita
10/12: Audiência Pública “Defensoria para quem? Por uma Defensoria Popular”
De iniciativa da Sociedade Civil, a Audiência Pública “Defensoria para quem? Por uma Defensoria Popular” resultou de uma outra audiência pública, feita em 26 de julho, na Zona Sul de SP, tratando da estrutura e da atuação da
Defensoria no contexto de violações praticadas por Agentes de Estado. A programação, que começa às 10h, terá exposições da Sociedade Civil e de autoridades públicas, convidadas a debater as pautas trazidas pelas pessoas e coletivos presentes.
Autoridades convidadas: Defensor Público-Geral do Estado de SP, Rafael Valle Vernaschi; Procurador Geral de Justiça do Estado de SP (Ministério Público), Marcio Fernando Elias Rosa; Secretário de Segurança Pública do Estado de SP, Fernando Grella Vieira; Secretário de Segurança Pública do Município de SP, Roberto Teixeira Pinto Porto; Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; Presidenta da Fundação CASA, Berenice Maria Giannella; Ouvidor de Polícia do Estado de SP, Julio Cesar Fernandes Neves.
Serviço:
Audiência Pública “Defensoria para quem? Por uma Defensoria Popular”
Quando: 10/12, quarta, às 10h
Onde: rua Boa Vista, 200, térreo – auditório, São Paulo, SP
Informações e inscrições prévias: ouvidoria@defensoria.sp.gov.br
Atividade aberta e gratuita – Não é obrigatório se inscrever antes
*Versão aberta deste comunicado também disponível no site da Ouvidoria, na página de Boletins Informativos: http://bit.ly/OGDPESP-Boletins
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Agente de Defensoria
Oficiala de Defensoria |
Priscila Rodrigues
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Oficial de Defensoria | Renato Domingos Junior |
Oficial de Defensoria | Roberto Santos |
Oficiala de Defensoria | Suelen Moraes |
Estagiária de Administração | Antonia Gomes de Oliveira |
Estagiária de Comunicação
Estagiário de Administração |
Karoline Lopes Jadson de Lima Dias |