Fórum Justiça

13 de maio de 2016

Presentes: Adriana Britto, Maria Lúcia Pontes, Roberta Fraenkel, Rosane Lavigne e Vinícius Alves.

A articulação analisou a conjuntura atual, avaliando que a política do sistema de justiça vai ficar em foco, ampliando o contexto das demandas para o Fórum Justiça, de modo que o material produzido pelo FJ pode ser utilizado para dialogar com grupos que estão disputando as eleições nas instituições desse sistema e outros, fora dele, que buscam melhor compreendê-lo. Além disso, prosseguir com a articulação assentada nos três pilares que dão sustentação ao FJ: agentes do estado, setores acadêmicos e movimentos e organizações sociais. O FJ deve se manter como espaço facilitador de diálogo voltado à política judicial e de arranjos institucionais impulsionadores de programas de ação pautados pela democratização do sistema de justiça. Nessa linha, dar continuidade à aproximação dos atores interessados nessa temática, em especial aqueles inseridos no sistema de justiça que busquem efetivar avanços na democratização e resistir a eventuais retrocessos.

Reafirmou-se o compromisso do FJ com o desenvolvimento de três eixos: (i) Íbero Latino-Americano, com a campanha pela Convenção Regional de Acesso à Justiça e o Pacto pela efetividade das 100 Regras de Brasília; (ii) Diversidade (questão indígena, raça, gênero e LGBT); (iii) Comunicação. Nesse sentido, apontou-se a necessidade de financiamento para realizar tais atividades.

Pontuou-se, também, que seria o momento de se estabelecer a alternância na coordenação do projeto FJ, abrindo novas possibilidades de parcerias. Quanto à busca por uma entidade receptora, colocou-se a possibilidade de aventar parcerias com expressões estaduais da Defensoria Pública, além de analisar convites já realizados oriundos de entidades acadêmicas.