Fórum Justiça

Desde a década de 1980, vários países da América Latina passaram por processos de transição democrática após períodos de governos autoritários e ditatoriais. Assim, a região incorporou novas instituições jurídicas para adaptar o seu regime jurídico, incluindo alterações substanciais em matéria constitucional e jurisdicional, direitos humanos e sistemas penais, entre outros.

Apesar das positivas mudanças legislativas e institucionais, as reformas nem sempre se traduziram num mecanismo de respeito e exercício concreto dos direitos humanos, devido a condições estruturais de discriminação e marginalização social e cultural. A cidadania não se sente plenamente representada pelas instituições jurídicas, afetando assim a sua legitimidade. Neste sentido, o acesso à justiça para grupos em situação de vulnerabilidade na América Latina continua a ser um desafio. Estes grupos exigem uma mudança na interpretação das leis de acordo com a sua realidade, a fim de tornar efetivo o acesso à justiça.

Quinta-feira, 9 de dezembro, 2021
11:00 às 19:00 – hora de Brasília
ONLINE | Webinar pelo ZOOM
Tradução simultânea para o FRA, ING, ESP. | Gratuito e aberto a todas e todos.

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Diante deste desafio, a Universidade de Ottawa, em parceria com diversas instituições, acadêmicas/os e atores do campo jurídico latino-americano, propõe a segunda fase de um projeto que vincula a pesquisa internacional com a formação jurídica, numa troca entre especialistas, pesquisadoras/es e membros das comunidades interessadas, para discutir as barreiras de acesso à justiça e possíveis soluções para estes problemas, com base em experiências do Canadá e de vários países latino-americanos.

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O Seminário debaterá experiências de diferentes contextos no Canadá e na América Latina onde é possível observar como a justiça pode estar respondendo, ainda que de maneira inconsciente, a vários interesses externos ao direito ou aprofundando as desigualdades. O objetivo é identificar estes fenômenos e procurar formas e estratégias para enfrentá-los. 

Será fornecida tradução simultânea ao longo do dia (FRA/ING/ESP).

Serão emitidos certificados de participação.