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Tag: Litigância Estratégica em Direitos Humanos
9 Itens

Direitos Humanos na Região: um resumo do 170º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

21/12/2018
Democratização do Sistema de Justiça

A CIDH realizou seu 170º Período Ordinário de Sessões em Washington, DC. Durante os dias 5 e 6 de dezembro, compareceram defensores dos direitos humanos da região, delegações de Estados e acadêmicos. As audiência recolheram preocupações em torno da situação dos direitos humanos, tanto regional como a nível nacional, incluindo casos de países como Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Venezuela, […]

Direito à Manifestação e Sistema de Justiça: Comunidade Quilombola ameaçada tem seu Direito à Manifestação Cultural reconhecido no Rio de Janeiro

18/05/2018
Democratização do Sistema de JustiçaTerritórios

A comunidade quilombola assentada nas Fazendas Santa Justina e Santa Izabel, no município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, com registro no local desde 1920, tem sido alvo de ameaças promovidas por seguranças, que têm impedido a saída de moradores e a entrada de pessoas na localidade. Este fato foi vivenciado no dia 20 de abril […]

Projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” estabelece sua agenda de visitas às comunidades

02/05/2018
Territórios

Desde 2016 vem sendo executado o Projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está”, tocado pelo Núcleo da DPU, em Volta Redonda – RJ, com alcance em toda a região Sul-Fluminense. No âmbito do referido projeto, foram visitadas comunidades quilombolas em Valença, Quatis e no Distrito de Lídice (Município de Rio Claro), comunidades caiçaras […]

Min. Dias Tóffoli Recebe Representantes de Organizações Socioambientais em Defesa da Lei Estadual n° 7.747/1982

30/11/2017
Territórios

Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a assessoria jurídica do Núcleo Amigos da Terra Brasil e da Terra de Direitos, composta por Rodrigo de Medeiros e Naiara Bittencourt respectivamente, foi recebida pelo Min. Dias Toffoli por ocasião da ADPF 221, da qual o ministro é o relator. As organizações estão habilitadas como amicus curiae na referida ação judicial. […]

Integrante do Fórum Justiça, Defensora Pública do RJ é a Grande Vencedora do Concurso de Práticas

19/11/2017
Democratização do Sistema de Justiça

Fonte: ANADEP Estado: DF A defensora pública Patrícia Magno, integrante do Fórum Justiça, foi premiada em primeiro lugar no concurso de práticas existosas ocorrido no XIII CONADEP. A prática “E assim morre o exame de cessação de periculosidade” é fruto do seu trabaLho na defesa de internos cumprindo medida de segurança em manicômios judiciários no […]

Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos Lança Relatório no XIII CONADEP

17/11/2017
Democratização do Sistema de Justiça

Foi lançado nesta semana, em Florianópolis, o relatório do “Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, acesse a íntegra do relatório aqui. Fonte: ANADEP Estado: RJ

FJ participa do Fórum Social das Resistências com debate sobre acesso à justiça e litigância estratégica

23/01/2017

 Em parceria com a RENAP e o Coletivo A Cidade que Queremos, o Fórum Justiça organizou a mesa redonda “Acesso à Justiça: Litigância Estratégica e Outras Formas de Resistência” no âmbito do Fórum Social das Resistências, ocorrido nesse mês de janeiro, na cidade de Porto Alegre. Esse debate se coloca no bojo do conjunto de atividades […]

“A infância e a Juventude da Região Amazônica: Desafios na Proteção de Direito”

16/12/2016
Territórios

A Cáritas Diocesana de Abaetetuba realiza com apoio e coordenação da Cáritas Regional-Norte II, projeto denominado “Ação e Proteção”, que tem como objetivo fortalecer a rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, combatendo a exploração sexual e a sua relação com os projetos desenvolvimentistas implementados na região Norte do País. Na ocasião em […]

Relato da reunião do Fórum Justiça- RS

05/12/2016
Territórios

Presenças: Élida Lauris, Júlio Alt, Lucimar Siqueira, Renato Barcelos, Rosane Lavigne, Rodrigo de Medeiros Local: Acesso Projeto Fundação Ford (2016-2018) Foi apresentado o novo contexto de execução do Projeto com a Fundação Ford, tendo a SITAWE como gestora financeira. Este projeto tem o desafio de reforçar a institucionalidade e autonomia do Fórum. Ecologia política aplicada […]