A experiência mexicana em ações e estratégias para democratizar o acesso à justiça é o tema do primeiro encontro do “Ciclo de Conversas AJA”, que o Fórum Justiça (FJ) promove no dia 14/10 (quinta-feira), às 19h, em seu canal do YouTube. “Inovações Mexicanas no Acesso à Justiça” traz para o debate a Investigadora do Centro […]
O estudo e diagnóstico das principais ações de defensoras e defensores públicos na defesa dos direitos das comunidades quilombolas será o principal foco da pesquisa “Quilombolas e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, lançada nesta segunda-feira (30/08). O evento de lançamento foi transmitido pelo canal do Youtube da Associação Nacional das Defensoras e Defensores […]
O futuro das demarcações de terras indígenas será definido nesta quarta-feira (25/08) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 1.017.365 (SC), que versa sobre o “marco temporal”, tese que determina o direito à terra apenas aos povos originários que estavam em sua posse desde 5 de outubro de […]
Confira o texto escrito pelo nosso parceiro e coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Sul (Cimi Sul), Roberto Antonio Liebgott, que relata o levante indígena que está acontecendo em Brasília até este sábado (19/06): Levante Indígena pela Terra. Acesse aqui a publicação na íntegra. O FJ tem tido intensa atuação na questão indígena, com parcerias […]
28 de agosto O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul reuniu-se neste dia 24 de agosto de 2018 na COCEARGS, em Porto Algre-RS. Estiveram presentes: Danni Cazarotto (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST), Lucimar Siqueira (Coletivo Cidade Que Queremos- POA), Renato Barcelos (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia- ABJD), Rodrigo de Medeiros ( […]
“Lei vulnerabiliza a fiscalização, o controle ambiental na Amazônia Legal e ainda faz retroagir direitos fundamentais”. (Foto: Arquivo/EBC). Fonte: Sul21 Rodrigo de Medeiros Silva (*) Há muito a sociedade brasileira vem se preocupando com o pacote de retrocessos que significa a Lei nº 13.465/2014. Muitas organizações e movimentos sociais já vinham se manifestando e […]
O Fórum Justiça, junto com outras articulações, organizações e movimentos sociais, realizou a segunda roda de conversa sobre a Lei 13.465/2017, a chamada Lei da Grilagem. O debate ocorreu na tarde do último dia 26 de junho. Ambientalistas, quilombos, membros de organizações na luta por Moradia, Indígenas e organizações de apoio e Sem Terra se […]
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a assessoria jurídica do Núcleo Amigos da Terra Brasil e da Terra de Direitos, composta por Rodrigo de Medeiros e Naiara Bittencourt respectivamente, foi recebida pelo Min. Dias Toffoli por ocasião da ADPF 221, da qual o ministro é o relator. As organizações estão habilitadas como amicus curiae na referida ação judicial. […]
LOCAL: Coceargs PRESENTES: Ademir Bueno (Federação dos Metalúrgicos do RS), Alvaro Delatorre (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Catiana de Medeiros (MST), Dailor Sartori (Acesso-Cidadania e DH), Julia Witt (Fundação Luterana de Diaconia), Leonardo Melgarejo (Associação Brasileira de Agorecologia– ABA e Coletivo Cidade que Queremos-CCQQ), Lucimar Siqueira (CCQQ), Marcelo Cafrune (Rede nacional de Advogadas e […]
Presentes: Movimentos Quilombola, Negro, Ambiental, Agrário, Fórum Justiça, RENAP/RS. Data: 20/07/2017 1- Anunciado a entrega da representação sobre a nova lei à Procuradoria-Geral da República em Brasília/DF. Foi sugerido entrega de representação semelhante aos órgãos de controle localizados no Rio Grande do Sul. 2- Iniciou-se breve apresentação dos impactos da lei 13.465/2017, sobre o território urbano (comunidades […]
