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Tag: Política Judicial
45 Itens

MANIFESTO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS BRASILEIROS EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

14/03/2016

A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à grande maioria da população brasileira, que não tem condições de aceder à Justiça. Os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos recentes episódios de arbítrio judicial, vêm a público apresentar suas considerações sobre a crescente ameaça […]

NOTA DA RENAP SOBRE A CONJUNTURA

14/03/2016

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP é constituída por pessoas que compõem assessoria de diversos movimentos sociais, organizada de forma horizontal e sem hierarquia. Sendo assim, seus membros têm posicionamentos diferenciados sobre o Governo Federal e outras questões de conjuntura. Contudo, a RENAP se constitui em uma Rede de advogadas e advogados para […]

Construção do Curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”

13/03/2016

Aos 10 de março de 2016, realizou-se reunião do FJ com a finalidade de debater a formulação do curso “Ação estratégica para uma perspectiva interseccional da Defensoria Pública com foco em gênero e raça”. Estiveram presentes as Defensoras Públicas Lívia Casseres e Rosane Reis Lavigne, as Professoras da PUC/RJ Márcia Nina Bernardes e Thula Pires, […]

Moção de repúdio contra os recentes retrocessos na garantia de direitos da população, elaborada pelos movimentos sociais, por ensejo do I Encontro da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais

06/03/2016

  Os movimentos sociais abaixo assinados, reunidos no dia 5 de março, em Belo Horizonte, por ocasião do I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, atentos à cotidiana violência perpetrada pelo Estado contra a população pobre, com especial virulência contra as mulheres, a população negra, os LGBTI, os indígenas, a população em […]

Defensoria Pública do Ceará recebe o Fórum Justiça

10/12/2015
Territórios

Nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará será palco para mais uma edição do Fórum Justiça, um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça que se mostrem interessados em discutir justiça como serviço público. O Fórum destina-se […]

Escola Superior Realiza Oficina “Defensoria, para quem?” Proferida por Defensora Pública do RJ

09/12/2015
Territórios

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior, realizou na tarde desta terça-feira, 08, a oficina “Defensoria, para quem?”. O evento fez parte do Curso de Formação para os novos defensores públicos do Ceará e contou com a palestra da defensora pública do Rio de Janeiro e integrante do Fórum Justiça, […]

ÚLTIMO DIA DO SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA JUSTIÇA TERMINOU EM DIÁLOGO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

19/11/2015

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes. O último dia do seminário, organizado pelo Fórum Justiça na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi voltado para os atores do sistema de Justiça. Na parte […]

ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DEBATEM DESAFIOS AO APROFUNDAMENTO DEMOCRÁTICO EM SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA JUSTIÇA NO BRASIL

19/11/2015

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes. Do Estado, a constatação: os dez anos da Reforma do Judiciário produziram avanços substantivos, mas ainda é preciso fazer mais. No último dia do Seminário […]

SEGUNDO DIA DE SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA JUSTIÇA DEBATE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONJUNTO COM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

18/11/2015

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes. Em continuação, na parte da tarde, o seminário, organizado pelo Fórum Justiça na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), apresentou uma roda de […]

SEMINÁRIO NA UERJ DISCUTE O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

16/11/2015

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes.  10 anos depois da Reforma da Justiça, o que mudou no Brasil? De que forma os canais de acesso às instituições do Judiciário foram ampliados […]