Fórum Justiça

Nosso #TBTFJ10anos desta semana traz à memória o seminário nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”,que foi promovido em março de 2016, pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), em sua sede, em parceria com o FJ.

A mesa de abertura contou com a participação da então diretora administrativa da Fesudeperj, Carolina Anastácio, da integrante da Fundação Ford, Leticia Osório, da então coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (Ladih – UFRJ), Vanessa Berner, da defensora e então diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ (Cejur), Adriana Britto, e da presidenta da ADPERJ, Juliana Lintz.

A primeira mesa temática foi ministrada pela professora Gisele Citadino, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio) e o professor Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com o tema “Ação Estratégica do Sistema de Justiça Perante um Contexto Crescente de Fascismo Social, Econômico, Político e Cultural”. Foram apresentados diferentes sentidos do ativismo judicial, da cidadania jurídica ativa e do resgate da soberania popular.  A defensora pública Adriana Britto, também integrante do FJ, facilitou o encontro, relatado por Ana Paula Sciammarella, então coordenadora do FJ. 

Os palestrantes da segunda mesa foram o pesquisador Antonio Maués (UFPA), o advogado Hédio Silva, a integrante do coletivo Terra de Direitos, Maria Eugênia Trombini, a integrante do Ministério Público de Minas Gerais, Nívia Mônica da Silva, a defensora do Rio Grande do Sul, Patrícia Ketterman, com o tema As questões teóricas da litigância estratégica em direitos humanos na Defensoria Pública. A integrante do FJ, Élida Lauris mediou a conversa e a relatoria ficou a cargo da professora da Universidade de São Paulo (USP) Fabiana Severi.

A terceira mesa abordou as questões de políticas e práticas da litigância estratégica na Defensoria Pública e experiências. Palestraram a integrante do Fundo Brasil de Direitos Humanos Ana Valéria Leitão, a defensora pública do Pará Andreia Barreto, o defensor público e então presidente da ANADEP Antonio Mafezzoli, o advogado indígena Luiz Henrique Eloy, o procurador Paulo Leivas e o integrante do Geledés Instituto da Mulher Negra Rodnei Gericó. 

Na ocasião, ocorreu a premiação dos casos selecionados no Concurso de Litigância Estratégica em Direitos Humanos. Os prêmios foram entregues pelo então defensor público-geral do Rio, André Castro, e pelos integrantes da comissão julgadora do concurso: o diretor presidente da Fesudeperj, Pedro Carrilelo, a articuladora do Fórum Justiça, Élida Lauris, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, Firmiane Venâncio e a integrante da Fundação Ford, Letícia Osório. A apresentação foi feita pelas defensoras do Rio, Patrícia Magno, que integra o Fórum Justiça, e Maria Lúcia de Pontes.

A programação também incluiu o minicurso “Defensoria Pública e atuação no sistema interamericano e sistema ONU”, realizado no último dia, na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Foi apresentado pela professora Vanessa Berner (Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ), Patricia Magno (DP/RJ e Fórum Justiça) e a defensora do Acre e atual presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a integrante do Grupo Tortura Nunca Mais  Victoria Grabois e a professora Adriana Ramos (UFRJ).

O evento contou com o apoio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Colégio Nacional de Ouvidorias, da Fundação Ford, da Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj) e do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

• Confira a relatoria dos quatro dias de debate: https://medium.com/@forumjustica/relat%C3%B3rio-geral-cfdd4cba9bb3

Fotos: Katiana Tortorellli, Otavio Martins, Andressa Núbia e Erick Magalhães