Fórum Justiça

http://racismoambiental.net.br/2012/04/uma-otima-noticia-defensoria-publica-do-ceara-procura-se-abrir-cada-vez-mais-para-a-sociedade/

A atual gestão da Defensoria Pública do Ceará vem reiteradamente demonstrando seu desejo de ser abrir para a sociedade, e um claro exemplo disso é o fortalecimento crescente da Ouvidoria Geral, externa e escolhida a partir de indicações dos movimentos sociais. Na última quarta, 4 de abril, mais um episódio de aproximação orgânica aconteceu, agora envolvendo os novos membros do Conselho Superior recém eleitos.

A Ouvidora Geral da Defensoria convidou os conselheiros eleitos para, juntamente com representantes de seu Conselho Político, discutir uma pauta que fala por si mesma, em termos de busca de democratização do Sistema de Justiça:

– a realidade das Ouvidorias no Brasil e do Colegiado Nacional de Ouvidores;
– o relatório das atividades da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Ceará;
– a proposta de que os Defensores Públicos também tenham regime de plantão (como já ocorre com Magistratura e Ministério Público);
– a importância da aprovação do regimento do Conselho da Ouvidoria, pelo Conselho Superior; e
– a importância da construção conjunta das agendas no interior, para que os movimentos sociais possam colaborar com as atividades da Defensoria.

A reunião foi presidida pela Ouvidora Geral, Ana Virgínia Ferreira Carmo, e estavam presentes os membros eleitos do Conselho Superior da Defensoria: Amélia Rocha, Ana Carolina Gondim e Ricardo César. Do Conselho Político (ainda em discussão e articulação) da Ouvidoria Externa, participaram representantes da Associação da Comunidade da Rosalina; Associação dos Privados de Liberdade; Caritas Brasileira Regional Ceará; Comunidade do Modubim; Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB); e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará (RENAP). É importante registrar também a presença de Adriano Leitinho, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do estado do Ceará (ADPEC). TP.