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O que é o Colóquio Internacional de Direitos Humanos?

O Colóquio Internacional de Direitos Humanos é um encontro anual organizado desde 2001, pela Conectas Direitos Humanos, e reúne ativistas, acadêmicos e especialistas de direitos humanos principalmente da América Latina, África e Ásia. Em 12 edições o Colóquio reuniu 1360 participantes de 64 países.
Quando e onde acontecerá o Colóquio em 2013?

O XIII Colóquio acontecerá de 12 a 19 de outubro, em São Paulo, Brasil. Grande parte das atividades será na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV, parceira do encontro.
Qual será o tema do Colóquio em 2013?

O XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos terá como tema central Uma nova ordem global em direitos humanos? Atores, desafios e oportunidades.

Tradicionalmente, os países do Sul Global são vistos como alvo das políticas externas dos países do Norte e de recomendações internacionais voltadas para os direitos humanos. A necessidade de esses Estados incluírem e promoverem os direitos humanos em suas ações internacionais costumam receber muito menos atenção. Soma-se a isso o fato de alguns países específicos do Sul Global, chamados comumente de “potências emergentes” – como África do Sul, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Rússia e Turquia – poderem desempenhar ou já desempenharem um papel de crescente relevância como atores globais.

Observa-se, assim, por um lado, o potencial de maior protagonismo internacional de países do Sul Global, dentre eles as potências emergentes, por meio de uma constante expansão econômica e política internacional, que muitas vezes ignora a promoção e proteção dos direitos humanos. Por outro lado, nota-se que as relativas crises políticas e econômicas do Norte deixaram um vácuo na agenda de direitos humanos. Cria-se, então, a oportunidade de estabelecimento de uma nova ordem mundial em direitos humanos. Nesse contexto, as ONGs do Sul Global, ao observar a expansão econômica e a ascensão da influência internacional de seus países, poderiam passar a ocupar um novo papel, e trabalhar para influenciar as decisões de seus Estados em âmbito global.
Quais os eixos temáticos?

O programa do colóquio está dividido em cinco eixos centrais:

MULTIPOLARIDADE: Há, de fato, uma nova ordem global de direitos humanos?, em que se procura entender e avaliar as mudanças que estão ocorrendo em âmbito global e seu impacto nos direitos humanos;

INCOERÊNCIAS: Como lidar com as possíveis tensões entre a situação nacional e o papel internacional dos Estados na promoção e proteção dos direitos humanos?, com o objetivo de discutir meios de superação das lacunas entre o contexto nacional dos países, sobretudo os do Sul Global, e suas ambições internacionais;

ECONOMIA: Como lidar com os efeitos de novos pólos econômicos sob a perspectiva da proteção e observância dos direitos humanos?, com foco na discussão sobre desenvolvimento econômico e direitos humanos, migrações e neocolonialismo;

SISTEMAS: qual o impacto dessa nova ordem global nos sistemas internacionais e regionais de direitos humanos?, em que se procura entender quais as possíveis mudanças nestes sistemas e qual o papel de novas coalizões, tal como os BRICS, no âmbito dos direitos humanos;

SOCIEDADE CIVIL: quais os modelos de organização neste novo contexto?, cuja questão principal a ser debatida é se uma nova ordem multipolar necessita de organizações e redes diferentes das atuais, bem como a relação das organizações do sul global com suas sociedades e com as ONGs do norte.
Qual a metodologia do XIII Colóquio?

O programa de atividades inclui palestras e oficinas com estudos de caso, sempre visando à troca de experiências entre os participantes. Cada dia do Colóquio é dedicado inteiramente a um dos eixos expostos acima. Durante as manhãs serão realizados debates, em formato participativo, com palestrantes internacionais e tradução para as quatro línguas oficiais do evento (português, inglês, espanhol e francês). No período da tarde, os participantes trabalharão em oficinas e debaterão com mais profundidade os temas discutidos pela manhã, com base em estudos de caso e problemáticas pré-existentes.
Quem pode participar?

Em 2013, o Colóquio reunirá aproximadamente 100 ativistas, especialistas e acadêmicos dos países emergentes e demais Estados do Sul Global (sendo cerca de 60 ativistas escolhidos pelo processo seletivo). Serão selecionados participantes que tenham experiência na área de direitos humanos no contexto geopolítico em questão, principalmente da América Latina, África e Ásia, e contato com pelo menos um dos eixos temáticos central do XIII Colóquio. Os candidatos poderão requerer bolsas parciais ou integrais, que serão concedidas ou não após análise pelo Comitê de Seleção.
Quais as datas chave do encontro de 2013?

03 de Junho: início das inscrições
07 de Julho: encerramento das inscrições
20 de Julho: anúncio dos selecionados
Agosto a Setembro: preparativos e leituras prévias
12 a 19 de outubro: encontro em São Paulo, Brasil
Quem são os apoiadores do XIII Colóquio?

Ford Foundation
Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito
IDRC – International Development Research Center
OAK Foundation
Open Society Foundations
Sigrid Rausing Trust

http://www.inscricoescoloquio.com.br/coloquio/