Confira a carta na íntegra: Senhor Ministro José Antônio Dias Toffoli Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ República Federativa do Brasil Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil, na sequência do seminário “O Mal-Estar Judicial: Propostas para o Sistema de Justiça Brasileiro” (Brasília-DF, 13 a 15 de setembro de 2018) e conectadas […]
Informes assinados pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Artigo 19, Terra de Direitos, Justiça Global e Fórum Justiça, foram encaminhados nesta sexta-feira (28) para organismos internacionais e autoridades locais Preocupadas com a crescente onda de ataques físicos e virtuais contra mulheres no Brasil, intensificados no período eleitoral por apoiadores do candidato à presidência […]
Na segunda e terça-feira (3 e 4/9), a diretoria da ANADEP participou de reuniões promovidas pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Santiago (Chile). O encontro teve por objetivo discutir o fortalecimento e a integração das Defensorias Públicas e temas ligados aos direitos humanos. A segunda-feira foi reservada para as pautas dos conselhos diretivo […]
Fonte: ABJD Conscientes do imprescindível papel que juristas democráticos vêm desempenhando como reação aos consecutivos ataques aos direitos fundamentais no país, destacando-se na defesa intransigente das garantias jurídicas e na radicalização das pautas democráticas historicamente negadas e CONSIDERANDO: – que vivemos em uma sociedade marcada por processos injustos na divisão social, sexual, racial, étnica e […]
No âmbito da parceria do Fórum Justiça com o Instituto Herrera Flores, no dia 22 de Janeiro a coordenadora executiva do Fórum Justiça, Élida Lauris, participou do Mestrado de Direitos Humanos da Universidade Pablo Olavide discutindo os limites e possibilidades de uma teoria crítica da política judicial. Vejam abaixo a ementa e sugestões bibliográficas da […]
Para a noite do dia 18 de novembro, na Oka de Mani, restaurante do cearense Bob que se retirou em Florianópolis, o Fórum Justiça convidou atores locais para a roda de conversa Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública: um diálogo necessário, que visava iniciar articulações naquela cidade e apresentar os produtos que se originaram […]
Um dos destaques da programação do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos serão as discussões sobre as questões de gênero. Para ampliar e estimular o debate sobre a temática, será promovido, no dia 15 de novembro, a partir das 14 horas, a Oficina do Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. O seminário intensivo será dividido em […]
Avançar na investigação e nos debates acerca de um novo desenho institucional para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o objetivo da oficina “Caminhos para o STF que queremos”, realizada pela JusDh na última quarta-feira (1/11), em Brasília. A atividade, que reuniu representantes das entidades filiadas à rede e acadêmicos da área do Direito, […]
A notícia de abertura de procedimento de revisão disciplinar para averiguar a conduta evidente de exercício de cidadania ativa das magistradas e magistrados Simone Nacif, Cristina Cordeiro, Rubens Casara e André Nicolitt, dissociada de suas funções no Tribunal de Justiça, configura grave ato de censura, inaceitável em períodos democráticos. Trata-se de iniciativa eivada de flagrante […]
Na manhã desta quinta-feira, dia 14, a coordenação do Fórum Justiça no Rio de Janeiro visitou a nova sede do Instituto Herrera Flores (IHF) na cidade. Localizado no bairro do Leblon, o espaço busca realizar a ponte com o pensamento crítico e ativista de Herrera Flores, expandindo para o Brasil, os projetos e ações que […]
