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41 Itens

Manifesto pela Efetiva Autonomia da Defensoria Pública: Derrubada do Veto ao PLP 114/2011

25/01/2013
Democratização do Sistema de Justiça

Ofício aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba sobre a Implementação da Ouvidoria Externa

19/12/2012
Democratização do Sistema de Justiça

Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e Experiências Inovadoras

09/08/2012
Minorias

Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras”, de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”. O evento contou com a presença […]

Rio: Mais ou Menos 20?

07/08/2012
Democratização do Sistema de Justiça

O Princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1992 estabeleceu o seguinte: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o ambiente de que […]

Propostas de Alteração do CPC — Possessórias

03/08/2012
Moradia

Seminário Rio +20 Em Questão

27/04/2012
Minorias

Nos dias 26 e 27 de abril realizou-se, na UNIRIO, o encontro Rio +20 Em Questão, evento que visou estimular as discussões que permeiam o debate ambiental contemporâneo. Procurou-se dar visibilidade às lutas vivenciadas pelos vários grupos na tentativa de preservar seus territórios, práticas culturais, modos de vida, direitos e recursos naturais frente ao atual […]

Fórum Justiça Encaminha Sugestões ao MPF/RJ por Ocasião de Consulta Pública

24/04/2012
Democratização do Sistema de Justiça

MPU CONSULTA PÚBLICA — Sugestões em 24/04/2012 Tendo em vista a necessidade de aprimorar o debate democrático por meio da participação da sociedade civil nos assuntos de seu especial interesse e, levando-se em conta a legitimidade do Ministério Público da União (MPU) para as ações coletivas latu sensu, especialmente no que concerne à proteção ambiental, […]

Consulta Pública Acerca da Criação da Ouvidoria da DPU

19/04/2012
Democratização do Sistema de Justiça

Ilma. Sra. Dra. Tatiana Siqueira Lemos, Conselheira Relatora do CSDPU, Defensoria Pública da União, O Fórum Justiça — Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora, movimento articulado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS), em parceria com um amplo conjunto […]

Pacto Fórum Justiça

09/12/2011
Democratização do Sistema de JustiçaGêneroÍbero Latino-AmericanoRaçaTerritórios

Apresentação do Professor José Ricardo Cunha

09/12/2011

Apresentação do Professor José Ricardo Cunha no colóquio sobre “Reconhecimento, Redistribuição e Paridade de Participação na Política judicial: afinando conceitos”, ocorrido no dia 9.12.2011, durante a primeira reunião geral do Fórum Justiça.