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42 Itens
Manifesto pela Efetiva Autonomia da Defensoria Pública: Derrubada do Veto ao PLP 114/2011
Ofício aos Conselheiros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba sobre a Implementação da Ouvidoria Externa
Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras
Por Ana Rita Albuquerque* Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras”, de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”. O evento […]
RIO: MAIS OU MENOS 20?
Ana Rita V.Albuquerque* O Princípio 10 da Conferência do Rio de Janeiro sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1992 estabeleceu o seguinte: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o […]
Propostas de Alteração do CPC — Possessórias
Seminário Rio +20 Em Questão
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Fórum Justiça Encaminha Sugestões ao MPF/RJ por Ocasião de Consulta Pública
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Consulta Pública Acerca da Criação da Ouvidoria da DPU
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