PATROCÍNIOS QUESTIONADOS Representantes de organizações que atuam na área de defesa dos direitos humanos reivindicaram uma consulta pública, já aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional Justiça, para discutir as regras acerca da participação de magistrados em eventos patrocinados. O pedido foi feito durante audiência com corregedor nacional de Justiça em exercício, Jefferson Kravchychyn. O encontro […]
Um mês depois de receber a representação construída com participação de defensores públicos e assinada pela ADPERGS, ao lado de outras sete entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária no RS, denunciando as péssimas condições do Presídio Central em Porto Alegre, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA se manifestou, no último […]
Gilvander Luís Moreira, para Combate ao Racismo Ambiental Após muita luta e 16 meses de tramitação, em novembro de 2012, foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional o PLC 114/11 que concede autonomia financeira e administrativa às defensorias públicas, ao desvincular o orçamento de pessoal das defensorias estaduais das despejas do Poder Executivo estadual, como […]
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP, articulação de assessores(as) jurídicos(as) de movimentos populares, vem solicitar informações sobre o processo de escolha de Ouvidores Gerais dos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro. Tal pedido fundamenta-se no intuito de colaborar com o aperfeiçoamento desta Instituição, a Defensoria Pública, crucial para a realização […]
Acaba de ser aprovado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás o projeto de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Sociais do Campo. O projeto está estruturado em tempo escola e tempo comunidade, com ênfase na extensão e pesquisa. Tem a participação do Curso de Serviço Social o qual garantirá, pela […]
aula-8Coordenador da Pesquisa: Prof. Dr. Alexandre Mendes Participantes: Articuladoras/es do Fórum Justiça Objetivos: O presente plano de estudo busca orientar, no âmbito da articulação do Fórum Justiça, uma pesquisa engajada sobre a relação entre os movimentos sociais e a produção e universalização dos direitos, a partir de três eixos principais que definem o roteiro de […]
Workshop A CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 20 DE FEVEREIRO 2013 Local: Plenário da CAARJ – Caixa de Assistência aos Advogados do RJ Av. Marechal Câmara, 210 – Centro – Rio de Janeiro, RJ Programação 9h-13h Palestra de abertura: A experiência da Universidade de Essex na responsabilização de […]
Segundo a Relatora Cristiane Faustino, órgãos públicos não têm clareza do tamanho e da complexidade do empreendimento Foi concluída nesta quinta-feira (07) a segunda etapa da missão que investiga violações dos direitos humanos em obra da Petrobras, realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma Dhesca Brasil. Durante três dias, a Relatoria […]
Por: Marcos Duarte Está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados projeto de lei do Senado (PLS 49/2011) que impede a suspensão de processos que tratem de crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher e dá prioridade a essas ações nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O projeto foi aprovado na […]
