No dia 28 de fevereiro, às 17:00h, no Auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) haverá o lançamento da pesquisa Prisões para quê e para quem: diagnóstico do sistema cacerário e perfil do preso. A pesquisa foi coordenada pelo Professor Doutro Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e executada pelo Centro de Assessoria Popular […]
No dia 4 de março, a Relatora Especial Raquel Rolnik apresentará à 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU seu primeiro relatório temático sobre segurança da posse. Este relatório faz parte de um estudo mais amplo que está sendo desenvolvido pela Relatoria desde o ano passado e que será finalizado apenas em 2014. […]
Por Fabio de Sá e Silva Nesta sexta-feira (22/2), o Ministério Público Federal em São Paulo realizará uma audiência pública visando levantar informações, sugestões e críticas à normatização da Ordem dos Advogados do Brasil local que proíbe advogados de prestarem assistência jurídica e judiciária gratuita (pro bono) a pessoas físicas. Segundo essa normatização, advogados podem prestar serviços pro […]
Por Rodrigo de Medeiros Silva*, para Combate ao Racismo Ambiental Hoje, 22 de feveiro, no Seminário de Planejamento Participativo da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, RENAP-CE, entregou documento sobre os despejos forçados de comunidades, em Fortaleza. A problemática vem se repetindo, […]
Posição do MNDH acerca da Política de Proteção a Pessoas Ameaçadas. Desde o Congresso de Viena, em 1993, um conjunto de organizações, movimentos, articulações em redes e fóruns da sociedade civil tem discutido e formulado propostas acerca da institucionalidade protetiva aos direitos humanos. Neste processo tendo em conta a conjuntura vivenciada por diversos segmentos ameaçados, […]
Parte da população de indivíduos com transtornos mentais em conflito com a lei, no Brasil, é um segmento exilado em seu próprio país. A restrição de liberdade experimentada em hospitais de custódia psiquiátrica tem se dado em descompasso com princípios básicos de direitos humanos. Atingidos pela ineficiência do Estado, por divergências nas leis e pelas […]
Dezenas de entidades e organizações da sociedade civil estão mobilizadas em prol da implementação da ouvidoria externa na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes da Lei Complementar 132/09 que determina nos artigos 105-A e seguintes que o processo de escolha para o/a Ouvidor/a Geral deve acontecer a partir de lista tríplice […]
A Bahia sediará, de 25 a 26 de fevereiro, na Escola Superior da Defensoria Pública , o Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos, para discutir o tema “A Violação pela Mídia dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade”. O evento, proposto e organizado pela Defensoria Pública da Bahia, pretende estabelecer e uniformizar procedimentos, no sentido de […]
Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental Faz tempo este Blog fala na Defensoria Pública, defendendo a necessidade de nos conscientizarmos de sua importância para a democratização da justiça, o cumprimento das leis e a garantia da igualdade de direitos para toda a população. Ultimamente, assumimos também a campanha pela derrubada do veto presidencial à […]
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia cumpriu mais uma etapa para a escolha dos novos membros do Grupo Operativo. Foi realizada nesta sexta-feira (25), na sede da OAB, Centro, uma nova audiência pública com a presença de cerca de 20 representantes da sociedade civil organizada. O processo faz parte da composição do órgão, […]
