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1626 Itens

Reunião discute a implantação da Defensoria Pública Estadual em SC

31/01/2013

ESCRITO POR DEBORAH DELBART O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), Gabriel Faria de Oliveira, participou de uma reunião com os representantes da OAB de Santa Catarina, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep) e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) para discutir a implantação da Defensoria […]

ADIADA A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DP/RJ SOBRE A RESOLUÇÃO DO NUDIVERSIS

30/01/2013

Mais uma vez foi adiada a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública acerca da Resolução do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos – NUDIVERSIS, tendo em vista que não houve tempo de se chegar a esse item da pauta na reunião realizada no dia 25 de janeiro. Como já divulgado, a […]

Audiência Pública – Copa 2014

30/01/2013

Orientação racista na PM-SP provoca indignação de grupo de Direitos Humanos

29/01/2013

Reprodução do documento publicado nesta quarta-feira 23 pelo jornal Diário de São Paulo Um documento com teor racista, assinado pelo capitão da Polícia Militar de São Paulo Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, veio à tona nesta quarta-feira 23 e gerou revolta de organizações de Direitos Humanos e de igualdade racial. O documento, divulgado pelo jornal […]

RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO

29/01/2013

A nova ordem das políticas de saúde e assistência Clique aqui e confira a matéria na página 16 http://www.crprj.org.br/publicacoes/jornal/jornal34-desenvolvimento-as-avessas.pdf

“PROJETO NOVA LUZ” SERÁ REFEITO GRAÇAS À AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELA DPSP

29/01/2013

Com informações da DPSP A juíza Luíza Barros Rosa, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a anulação do procedimento administrativo de participação popular que definiu o plano de urbanização do “Projeto Nova Luz”, como é chamado o Plano Regional Estratégico da Subprefeitura da Sé referente à Zona Especial de Interesse Social (Zeis) […]

LANÇAMENTO DA REVISTA MULHERES NEGRAS FAZENDO HISTÓRIA

28/01/2013

Nesse mês de janeiro Criola vai estar lançando a Revista Mulheres Negras fazendo história. Essa publicação faz parte do Ponto de Cultura Mulheres Negras na História (Ponto de Cultura Criola). Quando? 29 de janeiro de 2013(terça) Horário: 17:30h Onde? Criola – Avenida Presidente Vargas 482, sobreloja 203 – Centro- Rio de Janeiro Entrada pela Rua […]

Líder do MST é assassinado em Campos

28/01/2013

Mario Camelo Um dos líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) em Campos dos Goytacazes, Cicero Guedes dos Santos, de 49 anos, foi assassinado a tiros na madrugada deste sábado, na Estrada da Flora, via perpendicular a BR-356, que liga Campos dos Goytacazes a São João da Barra. A Polícia Civil do município realizou […]

MANIFESTO PELA EFETIVA AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA: DERRUBADA DO VETO AO PLP Nº 114/11

28/01/2013

A Articulação Fórum Justiça e outras entidades e organizações da sociedade civil encontram-se empenhadas na campanha pela derrubada do veto da Presidenta da República ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2011, que trata da regulamentação da autonomia financeira da Defensoria Pública dos Estados, aprovada no Congresso Nacional em novembro de 2012, com o apoio de […]

Petrobras não poderá usar rio em área de proteção ambiental para transportar equipamentos pesados

25/01/2013

Rio de Janeiro – A Petrobras não poderá utilizar o Rio Guaxindiba, que corta a Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim para realizar as operações de transporte de equipamentos pesados destinados à construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A informação foi dada hoje (16) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. A […]