Filtros
Categoría: Sem categoria
1626 Itens
PLANO DE ESTUDO – “DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS”
Coordenador da Pesquisa: Prof. Dr. Alexandre Mendes Participantes: Articuladoras/es do Fórum Justiça Objetivos: O presente plano de estudo busca orientar, no âmbito da articulação do Fórum Justiça, uma pesquisa engajada sobre a relação entre os movimentos sociais e a produção e universalização dos direitos, a partir de três eixos principais que definem o roteiro de […]
Seminário UFJF e University of Essex de Direitos Humanos e Empresas
Workshop A CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS NOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO 20 DE FEVEREIRO 2013 Local: Plenário da CAARJ – Caixa de Assistência aos Advogados do RJ Av. Marechal Câmara, 210 – Centro – Rio de Janeiro, RJ Programação 9h-13h Palestra de abertura: A experiência da Universidade de Essex na responsabilização de […]
Relatora de Meio Ambiente da Plataforma Dhesca aponta primeiras impressões após missão que avaliou impactos de obra da Petrobras (COMPERJ)
Segundo a Relatora Cristiane Faustino, órgãos públicos não têm clareza do tamanho e da complexidade do empreendimento Foi concluída nesta quinta-feira (07) a segunda etapa da missão que investiga violações dos direitos humanos em obra da Petrobras, realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma Dhesca Brasil. Durante três dias, a Relatoria […]
Projeto de lei reforça efetividade da Lei Maria da Penha
Por: Marcos Duarte Está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados projeto de lei do Senado (PLS 49/2011) que impede a suspensão de processos que tratem de crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher e dá prioridade a essas ações nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O projeto foi aprovado na […]
RJ – Relatora da Plataforma Dhesca investiga violação aos direitos humanos e impactos ambientais em obra da Petrobras
A Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, Cristiane Faustino, está em visita ao Rio de Janeiro, na segunda parte de uma missão sobre denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro passado, na […]
125 anos depois da Abolição, justiça federal emite título de imissão de posse aos Quilombolas de São José da Serra no Rio de Janeiro
125 anos depois da Abolição, o Quilombo São José da Serra recebeu hoje a vista de uma Oficial de Justiça Federal, que lhes repassou o título de imissaõ de posse das terras em que vivem seus familiares desde antes de 1888. A oficial de justiça acompanhada de uma comitiva dirigiu-se à fazenda vizinha para notificação […]
Violações de direitos humanos decorrentes do Complexo Petroquímico na Baía de Guanabara serão investigadas pela Relatoria de Meio Ambiente
A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil se reunirá com órgãos públicos e organizações da sociedade civil nos dias 5 a 7 de fevereiro para tratar de denúncias de violações de direitos decorrentes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). O empreendimento localizado na Baia de Guanabara, que integra o […]
ADPERJ participa de evento pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
No dia 21 de janeiro, a defensora pública Glauce Mendes Franco esteve presente, representando a ADPERJ, no evento promovido no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, organizado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e patrocinado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SEASDH), da Secretaria de […]
MPRJ REQUER MEDIDAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO PRÉ-NATAL ÀS PRESAS GRÁVIDAS
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta quinta-feira (06/12), ao Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais, pedido de providências para que seja determinado ao Estado que garanta atendimento pré-natal imediato, com consultas e exames, para as grávidas presas. O MPRJ requer, ainda, que, se não cumprir o determinado […]