Fórum Justiça

O Movimento dos Sem-Terra (MST) realizou nesta segunda-feira, 16, manifestações de protesto em diversas partes do País. Por meio de invasões de propriedades rurais, ocupações de edifícios públicos e interdição de rodovias, os militantes protestam contra a lentidão da reforma agrária. Na opinião do líder mais conhecido e influente do movimento, o economista João Pedro […]

A nossa jornada de lutas é realizada em memória dos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela […]

LEI Nº 12.612, DE 13 DE ABRIL DE 2012 Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O educador Paulo Freire é declarado Patrono da Educação Brasileira. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na […]

http://www.defensoria.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=44798:ouvidoria-geral-promoveu-audiencia-publica-nesta-quinta-feira-12&catid=3:lista-de-noticias&Itemid=78 Encontro com Defensores Públicos e movimentos sociais discutiu o papel da Ouvidoria e sociedade civil no fortalecimento da Defensoria Pública A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) promoveu nesta quinta-feira, 12 de abril, uma Audiência Pública com Defensores e representantes de movimentos sociais e alguns órgãos do governo, cujo assunto […]

http://racismoambiental.net.br/2012/04/urgente-abaixo-assinado-contra-a-aprovacao-da-adi-3239-no-supremo-tribunal-federal-dia-18-de-abril/#more-49595 Atenção: este Blog acaba de ser informado que só serão consideradas válidas as assinaturas de entidades. Então, por favor, vamos buscar esses importantes apoios. Para assinar clique AQUI Para: Ministros do Supremo Tribunal Federal e Governo Federal, Há uma dívida histórica com os remanescentes de comunidades quilombolas que há séculos sofrem com as injustiças […]

http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3684:kauara-rodrigues-centro-feminista-de-estudos-e-assessoriacfemea-brasiliadf-e-vanda-regina-albuquerque-coletivo-leila-diniz-natal Com oito votos a favor e dois contra a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, o Plenário da Corte aprovou, nesta quinta-feira (12), a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. O Supremo Tribunal Federal (STF) protege assim as mulheres da tortura e indignidade de ter de […]

http://racismoambiental.net.br/2012/04/uma-otima-noticia-defensoria-publica-do-ceara-procura-se-abrir-cada-vez-mais-para-a-sociedade/ A atual gestão da Defensoria Pública do Ceará vem reiteradamente demonstrando seu desejo de ser abrir para a sociedade, e um claro exemplo disso é o fortalecimento crescente da Ouvidoria Geral, externa e escolhida a partir de indicações dos movimentos sociais. Na última quarta, 4 de abril, mais um episódio de aproximação orgânica aconteceu, […]

– Perfil do Candidato: estudante de Direito (graduando ou pós-graduando) com militância em movimentos sociais e/ou experiência associativista ou cooperativista. Exige-se conhecimento de informática (EXCEL, POWER POINT, WORD, no mínimo) e conhecimentos básicos em inglês e espanhol. Disponibilidade para trabalhar, eventualmente, sábado, domingo e feriados. – Perfil da Atividade: acompanhar as reuniões dos GTs e […]

A Articulação Fórum Justiça está empenhada na candidatura do ex-defensor público, e atualmente advogado e pesquisador em Direito à Cidade, Alexandre F. Mendes, para o cargo de Relator Nacional em Direitos Humanos (Direito à Cidade) da Plataforma Dhesca Brasil. A Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional de 36 movimentos e organizações da sociedade civil […]