O Grupo Arco-Íris, organização que luta há 18 anos pela cidadania da população LGBT – que entre muitas das suas atividades, realiza a Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, em Copacabana -, vem por meio desta repudiar iniciativa da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. De autoria do vereador Carlos […]
As mulheres são mais de 50% do eleitorado brasileiro. Porém, nas Câmaras Municipais, temos apenas 12,5% de vereadoras. A Câmara dos Deputados possui 9% de representantes femininas. No Senado, as mulheres não chegam a 15% das representantes. Esses dados são reflexo de uma sociedade patriarcal, que por séculos tem excluído as mulheres do espaço público […]
O Observatório da Justiça Brasileira realizará o Seminário Internacional “Cenários da Justiça no Brasil”nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro de 2012. O objetivo do evento é apresentar as pesquisas finalizadas e em andamento no âmbito do Observatório da Justiça Brasileira e as novas perspectivas de pesquisas do OJB, proporcionando reflexões e debates sobre […]
COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL1 E À DISCRIMINAÇÃO O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações […]
09/02/2012 – 11:30 Veículo: ANADEP Estado: DF A Associação Nacional dos Defensores Públicos, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), já lançaram o edital de chamada para seleção de artigos que serão selecionados para comporem […]
31/01/2012 11h04min | Da Redação A ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento o das Mulheres, comunica a abertura do período de inscrições para declarações orais na 56ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW – abreviação para o título em inglês Commission on […]
http://camaraempauta.com.br/portal/artigo/ver/id/1830/nome/Lei_Maria_da_Penha_passa_a_valer_mesmo_sem_den%C3%BAncia_da_v%C3%ADtima Escrito por Daniela Novais 22:32:00 09/02/2012 Nesta quinta (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode interferir na vida de um grande número de mulheres que sofrem violência doméstica e não têm coragem de denunciar. Por dez votos a um, a Corte estabelece que ações penais baseadas na Lei Maria da […]
São Paulo e Cidade de Goiás, 17 de dezembro de 2011. Aos Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres, À Classe Trabalhadora, e Aos Lutadores do Povo brasileiro, Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos […]
A luz do Sol é o melhor detergente. Louis Brandeis (1856-1941) Juiz da Suprema Corte Americana A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade a luta pela independência judicial e pelo império dos valores democráticos e republicanos, forte no item 8 dos Princípios Básicos […]
Cerca de 200 entidades de direitos humanos e movimentos sociais de todo o Brasil, aliados a cerca de 100 personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político entregam Carta Aberta no ato público da OAB nesta 3ªf, 31/01, às 14hs, em Brasília. Organizada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos, e assinada por cerca de […]
