O Fórum Justiça, vem, por meio desta nota, manifestar sua discordância ao grave equívoco e inconstitucionalidade da portaria que cria cadastro de reserva para que advogados exerçam as funções de defensores públicos. O ato padece de grave inconstitucionalidade, clara e evidente, com ofensa à Defensoria Pública, à regra do concurso público, ao Estado democrático de […]
A Defensoria Pública da União já havia iniciado acompanhamento da questão, por provocação da Justiça Federal e da Defensoria Pública Estadual. No último dia 15/08, por uma articulação do Fórum Justiça, deu segmento em colher mais informações sobre a realidade das comunidades impactadas. O interesse público da obra e a preservação do meio ambiente devem […]
A Defensoria Pública da União já havia iniciado acompanhamento da questão, por provocação da Justiça Federal e da Defensoria Pública Estadual. No último dia 15/08, por uma articulação do Fórum Justiça, deu segmento em colher mais informações sobre a realidade das comunidades impactadas. O interesse público da obra e a preservação do meio ambiente devem […]
Chamada para envio de trabalhos Seminário Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana Está aberto prazo para submissão de trabalhos para o Seminário “Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”. O Fórum Justiça e o Grupo de Pesquisa Institucional […]
O evento passará por todas as 24 Regionais da instituição para então, em dezembro, ser realizada a Conferência Estadual. O ciclo adota uma metodologia de trabalho participativa, que valoriza os mecanismos de interação entre os Defensores Públicos e a sociedade civil, representada por meio dos delegados eleitos nas Pré-Conferências. A iniciativa permite que os cidadãos […]
Anualmente, o Instituto de Desenvolvimento Cultural- IDC, em Porto Alegre-RS, realiza o curso de extensão, “Filosofia em debate”. Nesta edição, aceitou a proposta do Fórum Justiça em realizar o debate O OLHAR DA FILOSOFIA SOBRE AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO BRASIL. A mesa teve a mediação da integrante do Fórum Justiça e Ouvidora […]
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará/RENAP-CE vem manifestar solidariedade ao Vereador de Fortaleza-CE João Alfredo. O Vereador sofre investigação por meio de um inquérito policial, por atuar em defesa de direitos humanos fundamentais, no caso da prisão indevida da farmacêutica Mirian França. Em janeiro de 2015, a RENAP-CE, acionada por diversos […]
O Fórum Justiça é um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores que se mostrem interessados em discutir justiça como serviço público. Desta forma, reunido em 16 de julho de 2015, vem se manifestar sobre a questão quilombola no Estado, […]
Por Ascom 17 de julho de 2015 O Senado Federal aprovou no dia 15 de julho o aumento do tempo de internação de adolescentes – autores de ato infracional – de 3 para 10 anos. A Anced/Seção DCI Brasil – Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Renade – […]
Local: Defensoria Pública da União (Porto Alegre-RS) Data: 16 de julho de 2015 Presentes: Carlos F.B. Guazzelli(Defensor Público Estadual), Fernanda Hahn (Defensoria Pública Federal), Elaine Rissi ( Setor de Direitos Humanos do MST), Julio Alt (Acesso- Cidadania e Direitos Humanos), Laura Zacher (Socióloga da Defensoria Pública), Marcelo Azambuja (Ouvidoria da Defensoria Pública Estadual) Onir Araújo […]
