Fórum Justiça

Por Ana Rita Albuquerque*
Realizou-se em São Paulo, no dia 09/08/2012, evento organizado pelo TRF3 através dos desembargadores Newton De Lucca e Consuelo Yoshida, em prosseguimento ao evento “Judiciário Federal Brasileiro e a Rio + 20: Diálogos Interinstitucionais e experiências inovadoras”, de iniciativa desse Tribunal, realizado por ocasião da Conferência “Rio + 20”.
O evento contou com a presença da Ministra Eliana Calmon, portunidade em que e foi assinado o “Protocolo Interinstitucional de Planejamento e Ações Integradas” pelas seguintes entidades, através de seus representantes: Poder Judiciário, Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional,MMA/IBAMA, ICMBio, Forças Armadas, Ministério Público, Polícia Federal, OAB, ABEMA, TNC, IMAZON, Escola da Magistratura, EMAG, PUCSP, UFPA, ISAE.
Na oportunidade foi formalizada a constituição de dois grupos de trabalho:
1) GT1 – CPITRAFI e CPIBIOPI. Objetivos:
a) Proceder ao levantamento das providências recomendadas e ainda não executadas pela CPITRAFI e pela CPIBIOPI, em relação ao tráfico de animais e plantas silvestres; exploração e comércio ilegal de madeiras e biopirataria;
b) Elaborar um planejamento e ações estratégicas interinstitucionais
para fins de implementação, por ordem de relevância e prioridade, das
ações recomendadas pelas CPITRAFI e CPIBIOPI.
2) GT2 – Cadeias econômicas sustentáveis. Objetivo: ampliar os fóruns
de interlocução, os diálogos interinstitucionais e as experiências inovadoras e exitosas envolvendo setores público, privado e terceiro
setor, pautando-se pelos exemplos pioneiros do Município de Paragominas (PA) e das cadeias produtivas da carne e da soja na construção da sustentabilidade econômica, ambiental e social.
Subgrupos específicos cuja composição e plano de trabalho serão oportunamente definidos:
2.1) Exploração Florestal;
2.2) Exploração Mineraria;
2.3) Exploração de Recursos Genéticos (fármacos e cosméticos
* A autora é defensora pública do Estado do Rio de Janeiro; doutora em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ; integrante do grupo de articulação e facilitadora do GT Minoria do Fórum Justiça.