Fórum Justiça

A Bahia sediará, de 25 a 26 de fevereiro, na Escola Superior da Defensoria Pública , o Encontro Brasileiro dos Defensores Públicos, para discutir o tema “A Violação pela Mídia dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade”. O evento, proposto e organizado pela Defensoria Pública da Bahia, pretende estabelecer e uniformizar procedimentos, no sentido de coibir práticas frequentes na mídia nacional de desrespeito aos direitos de pessoas privadas de liberdade. Além dos chamados programas “policialescos”, presentes na grade de programação de diversas emissoras, outros veículos de comunicação serão objeto de debate.

De acordo com o defensor Alan Roque, subcoordenador da Especializada Criminal e um dos participantes da comissão organizadora, a iniciativa visa apresentar questões importantes para a realização de um amplo debate, não só envolvendo defensores públicos de todo o Brasil, mas também os segmentos organizados da sociedade civil. “Não é porque alguém está privado de liberdade que eles devem ser tratados de forma indigna e desrespeitosa”, afirmou. Para a defensora Fabiana Miranda, subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos e também membro da comissão, a questão envolve uma clara violação dos diretos fundamentais da pessoa humana. “Temos as mais diversas situações de constante processo de violação dos direitos dessas pessoas”.

Segundo a organização do Encontro, para o primeiro dia estão previstas palestras e trocas de experiências entre defensores públicos e convidados. No segundo dia, vão acontecer mesas-redondas e debates com a participação de representantes de instituições públicas, entidades sociais e ONGs. A expectativa dos organizadores é que, a partir da realização do evento, as questões ligadas ao tema possam ganhar uma outra dimensão no diálogo com a sociedade civil.

A Carta de Salvador, a ser elaborada pelos participantes do Encontro, apontará ações efetivas de enfrentamento da atual situação.

Inscrições aqui.

PROGRAMAÇÃO

25 de fevereiro de 2013

8h – Credenciamento

8h30 – Mesa de Abertura

9h30 – Contextualização: “A violação dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade pela mídia na Bahia”

Defensores Públicos da Bahia: Alan Roque e Fabiana Miranda

10h30 – Exposição da situação nos demais estados

12h30 – Pausa para almoço

14h – Retomada de apresentação dos casos

15h – Coffee Break

15h30 – Elaboração da Carta de Salvador

17h – Encerramento

26 de fevereiro de 2013

8h30 – Mesa de Abertura

9h30 – Abertura dos trabalhos

PAINEL: A MÍDIA E A COMUNICAÇÃO

Paulo Oliveira – Diretor da ABRAJI

Profa. Malu Fontes – FACOM/UFBA e Articulista do jornal ‘A Tarde’

11h PAINEL DE APRESENTAÇÃO DA CARTA DE SALVADOR

Defensores Públicos Relatores da Carta de Salvador

12h – Pausa para almoço

14h – PAINEL: MÍDIA E CIDADANIA

Pedro Caribé – Representante da Intervozes

Prof. Giovandro Ferreira – FACOM/UFBA

16h – PAINEL: O GOVERNO E A REGULAÇÃO

Dep. Federal Emiliano José (PT-BA)

18h – Encerramento

http://www.defensoria.ba.gov.br/portal/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=8179